STF

Justiça
Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos entra no radar do STF
A ação partiu do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, sob o argumento de que a exposição dos condenados pode resultar em perseguição permanente

Senador diz ter orientado Fux a votar contra a condenação de Bolsonaro para escapar de sanções dos EUA
Por Wendal CarmoBolsonaro pede a Moraes autorização para receber visitas contínuas de cúpula do PL
A defesa do ex-capitão justifica que os membros do PL possuem 'relevância institucional'
1min de leitura‘Nepal já’: Dino pede à PF providências sobre ameaças após voto contra Bolsonaro
Segundo o ministro do STF, há uma 'ação concertada com caráter de incitação'
2min de leituraFux compara 8 de Janeiro a Junho de 2013 e diz que não há golpe sem deposição de governo
O ministro sustentou que manifestações críticas, ainda que violentas, não configuram necessariamente crimes contra o Estado Democrático de Direito
2min de leituraVoto de Fux não muda o resultado, mas acende uma luz no fim do túnel para Bolsonaro
O ministro elevou o tom de sua oposição a Alexandre de Moraes e plantou a semente de futuras contestações ao julgamento
5min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?

O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?

Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF

Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Fux pede a Janones comprovação de pagamento do acordo no caso da rachadinha
No arranjo homologado pelo STF, o deputado se comprometeu a devolver 131,5 mil reais aos cofres públicos
Por Wendal Carmo | 23.06.2025 18h21
Justiça
Por unanimidade, STF frustra tentativa de Motta de salvar deputados de mudança em sobras eleitorais
Em março, o Supremo decidiu aplicar retroativamente a inconstitucionalidade de mudanças feitas em 2021 na legislação eleitoral
Por CartaCapital | 23.06.2025 17h46
Justiça
Moraes manda tirar tornozeleira, mas vota por condenar ré do 8 de Janeiro a 17 anos
Rieny Munhoz passa por uma gestação de alto risco, segundo os autos do processo
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h32
Justiça
OAB-SP cria comissão para discutir reforma do Judiciário e ‘contenção’ do STF
O lançamento da iniciativa ocorre em um momento de atrito entre a advocacia e a classe dos juízes
Por Wendal Carmo | 23.06.2025 16h29
Justiça
Como Cabral tenta usar condenação de Bretas para se livrar de processos
A petição chega ao STF após o CNJ decidir afastar Bretas definitivamente da magistratura
Por CartaCapital | 23.06.2025 16h03
Justiça
Por que contratos de Roberto e Erasmo Carlos entraram no radar do STF
O caso tem repercussão geral — ou seja, a decisão servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 23.06.2025 15h25
Justiça
8 de Janeiro: Moraes vota por condenar réu que furtou bola assinada por Neymar
O ministro do STF propôs uma pena de 17 anos de prisão ao bolsonarista
Por Vinícius Nunes | 23.06.2025 13h15
Justiça
Moraes nega pedido de 'kid preto' para participar de acareação entre Mauro Cid e Braga Netto
Hélio Ferreira Lima não obteve sucesso na tentativa de convencer o ministro da importância da sua presença na reunião que vai colocar o general e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro frente a frente
Por CartaCapital | 23.06.2025 13h08
Justiça
A nova condenação a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de Janeiro
Como de praxe, prevaleceu na Primeira Turma o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 23.06.2025 12h29
Justiça
Kassio pede vista após STF chegar a 5 votos contra lei que proíbe a Marcha da Maconha
O julgamento sobre a norma de Sococaba (SP) ocorria no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 23.06.2025 12h10