STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
1min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Educação
STF derruba lei de Sergipe que extinguia carreiras de nível médio no magistério
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Cristiano Zanin, que considerou que a lei estadual invadiu a competência privativa da União
Por CartaCapital | 27.10.2025 20h38
CartaExpressa
PGR se manifesta a favor de acordo com ex-prefeito que sugeriu guilhotina a Moraes
O ex-prefeito de Farroupilha (RS), Fabiano Feltrin, foi denunciado por incitação ao crime
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 20h29
Justiça
Como Bolsonaro usa o voto de Fux para tentar reverter condenação pela trama golpista
O ministro foi o único integrante da Primeira Turma do STF a votar pela absolvição do ex-presidente
Por CartaCapital | 27.10.2025 19h57
Política
Braga Netto alega falhas na ação do golpe e apresenta recurso ao STF
O general foi condenado a 26 anos de prisão pela trama golpista
Por CartaCapital | 27.10.2025 19h30
Justiça
O apelo de Bolsonaro ao STF contra condenação por liderar a trama golpista
A defesa do ex-presidente protocolou nesta segunda-feira 27 os chamados embargos de declaração
Por CartaCapital | 27.10.2025 19h20
CartaExpressa
É 'lenda urbana' a ideia de que o STF é monocrático, diz Toffoli
As decisões individuais da Cortes estão na mira do Congresso, que tenta limitar o mecanismo
Por CartaCapital | 27.10.2025 18h30
Justiça
Precisamos mudar a fotografia do poder
Se as instituições precisam representar a população brasileira, é imprescindível que o olhar de uma mulher negra seja levado em consideração no momento de julgar os temas mais urgentes da nossa sociedade
Por Dandara Oliveira de Paula e Fabiana Pinto | 27.10.2025 18h24
Justiça
Juristas feministas acionam o STF para que Lula indique mulher negra à Corte
O favorito para ficar com a cadeira de Luís Roberto Barroso, porém, é o advogado-geral da União, Jorge Messias
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 18h14
CartaExpressa
Moraes marca julgamento sobre denúncia da PGR contra Tagliaferro
O ex-assessor do ministro está na Itália e, nos últimos meses, participou de lives com parlamentares bolsonaristas para denunciar uma suposta perseguição
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 16h19
CartaExpressa
Fachin rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora não integra a defesa do ex-capitão e se apresentou ao STF como 'mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã'
Por CartaCapital | 27.10.2025 15h23