STF

Justiça
Moraes determina preservação integral de provas sobre operação com mais de 100 mortes no Rio
O ministro ainda convocou uma audiência com entidades de direitos humanos para a próxima semana

Moraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio
Por CartaCapitalO apelo da Defensoria Pública a Moraes para livrar Eduardo Bolsonaro de denúncia
A PGR acusa o deputado de coação no processo sobre a tentativa de golpe de Estado
3min de leituraOAB pede a Moraes para acompanhar audiências sobre mortes em megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) deve ser ouvido pelo ministro na próxima semana
2min de leituraFachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
2min de leituraCNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Para o presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Câmara aprova urgência de projeto que permite punir motim de deputados
Texto da Mesa Diretora prevê suspender imediatamente por até seis meses o mandato de quem obstruir as atividades no plenário
Por Wendal Carmo | 19.08.2025 14h32
Justiça
A outra ação no STF que tenta proteger Moraes da Lei Magnitsky
Flávio Dino afastou efeitos imediatos de leis estrangeiras no Brasil. Cristiano Zanin, por sua vez, relata um pedido diretamente ligado à sanção contra o colega
Por CartaCapital | 19.08.2025 14h14
Justiça
Nova decisão de Dino reforça que Magnitsky contra Moraes não tem efeito imediato no Brasil
O ministro assinou mais um despacho nesta terça-feira 19 para tratar de ordens de tribunais internacionais
Por CartaCapital | 19.08.2025 13h37
Justiça
STF abre prazo para alegações finais do Núcleo 4 da trama golpista
Réus teriam organizado ações de desinformação sobre o processo eleitoral
Por Agência Brasil | 18.08.2025 21h19
Justiça
Gleisi elogia Dino por decisão sobre ordens de outros países: 'Pingos nos is'
O ministro afastou a validade imediata no Brasil de decisões judiciais, leis, decretos e ordens executivas de estrangeiros. Os EUA já reagiram
Por CartaCapital | 18.08.2025 21h07
CartaExpressa
Dino manda o governo Lula informar indígenas Cinta Larga sobre possível mineração
O magistrado do STF fixou um prazo de 60 dias para o Ministério dos Povos Indígenas
Por CartaCapital | 18.08.2025 20h42
Justiça
Homem que chamou Moraes de 'satanista' e o ligou a crimes vira réu no STF
O julgamento da denúncia ocorre na Primeira Turma. Resta o voto de Luiz Fux
Por CartaCapital | 18.08.2025 17h53
CartaExpressa
Barroso nega intenção de se aposentar: 'Estou feliz da vida'
O presidente do Supremo também rechaçou as acusações de 'ditadura do Judiciário'
Por CartaCapital | 18.08.2025 16h14
CartaExpressa
Moraes nega recurso e confirma 14 anos de prisão para 'Débora do Batom'
No julgamento da ação penal, houve divergência na Primeira Turma sobre a pena da bolsonarista
Por CartaCapital | 18.08.2025 14h04
Justiça
Em meio à Magnitksy, Dino decide que ordens de outros países não valem automaticamente no Brasil
Para vigorar em território brasileiro, seria necessária uma 'validação expressa' da Corte
Por Wendal Carmo | 18.08.2025 13h21