STF

Justiça
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário

Toffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
Por Wendal CarmoPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraJustiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
2min de leituraA derrota de doleiro da Lava Jato no STF
Dias Toffoli negou um pedido para estender em prol de Fernando Rezende Bregolato os benefícios de decisões anteriores
2min de leituraMoraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir a pena com leitura e estudo
Marcelo Câmara recebeu uma sentença de 21 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF inicia julgamento de recurso de Bolsonaro contra a condenação por trama golpista
Moraes foi o primeiro a votar
Por CartaCapital | 07.11.2025 08h04
Educação
Dino suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba
Prefeitura questiona duas leis aprovadas pela Câmara Municipal
Por CartaCapital | 06.11.2025 21h27
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Réu do 8 de Janeiro interrompe evento com Gilmar Mendes na Argentina
O homem se definiu como um 'refugiado'. A Primeira Turma julgará a ação penal na semana que vem
Por CartaCapital | 06.11.2025 20h53
Justiça
STF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
Por Wendal Carmo | 06.11.2025 20h15
Economia
O que acontece após o STF reconhecer omissão do Congresso na taxação de grandes fortunas
A decisão da Corte não fixa um prazo para o Parlamento editar uma lei complementar
Por CartaCapital | 06.11.2025 19h46
Justiça
Moraes autoriza 'kid preto' réu na trama golpista a cursar pós-graduação em personal training
Hélio Ferreira Lima é um dos dez integrantes do núcleo 3. O julgamento começa na semana que vem
Por CartaCapital | 06.11.2025 17h09
Economia
Com Fux contra, STF reconhece omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas
Prevaleceu o entendimento apresentado pelo relator original, Marco Aurélio Mello (hoje aposentado)
Por Wendal Carmo | 06.11.2025 16h40
CartaExpressa
Asilada no Brasil, ex-primeira-dama do Peru pede ao STF que impeça prisão e extradição
Nadine Heredia quer que o Supremo estenda a ela decisão que anulou provas da Odebrecht e bloqueie cooperação com o Peru
Por CartaCapital | 06.11.2025 16h16
Justiça
Condenado no 8 de Janeiro apela a Fux para se livrar da pena, mas Toffoli barra
O pedido de revisão criminal fracassou mais uma vez
Por CartaCapital | 06.11.2025 13h35
CartaExpressa
Moraes desconsidera ofício do DF sobre a saúde de Bolsonaro
O ministro apontou 'ausência de pertinência' na solicitação da Secretaria de Administração Penitenciária
Por CartaCapital | 06.11.2025 12h56