STF

Justiça
Moraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) já havia sido chamado para uma audiência com o ministro em decisão anterior

O apelo da Defensoria Pública a Moraes para livrar Eduardo Bolsonaro de denúncia
Por CartaCapitalOAB pede a Moraes para acompanhar audiências sobre mortes em megaoperação no Rio
O governador Cláudio Castro (PL) deve ser ouvido pelo ministro na próxima semana
2min de leituraFachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
2min de leituraCNJ vai mapear organizações criminosas que atuam no país, diz Fachin
Para o presidente do STF, medida ajudará no combate ao crime organizado
2min de leituraQuando o STF deve confirmar se Fux julgará o recurso de Bolsonaro
O ministro, agora integrante da Segunda Turma, proferiu o único voto pela absolvição do ex-presidente na trama golpista
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
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Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Gilmar esclarece que julgamento sobre ‘pejotização’ não inclui motoristas de apps
O STF mantém suspensão de processos sobre contratação de autônomos e pessoas jurídicas, mas exclui relações por plataformas digitais, que terão análise própria
Por Vinícius Nunes | 28.08.2025 15h59
Justiça
STJ valida acordos de não persecução penal para crimes militares
A Corte se baseou em jurisprudência firmada pelo STF
Por CartaCapital | 28.08.2025 12h37
Justiça
Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli: ‘Risco concreto de fuga’
Corte de Apelação de Roma rejeita pedido da defesa e considera que a deputada federal deve aguardar na prisão a decisão sobre extradição ao Brasil
Por Vinícius Nunes | 28.08.2025 08h52
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Por 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29
Por CartaCapital | 27.08.2025 20h53
CartaExpressa
Alcolumbre diz não haver prazo para decisão sobre impeachment de Moraes
O presidente do Senado afirmou ter encaminhado o pedido da oposição à Advocacia da Casa
Por CartaCapital | 27.08.2025 20h24
Justiça
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
A decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas
Por Agência Brasil | 27.08.2025 19h44
Política
A crítica de Mauro Cid a Bolsonaro às vésperas do julgamento do golpe
O tenente-coronel apelou a Moraes para manter seu acordo de delação premiada
Por CartaCapital | 27.08.2025 18h52
Justiça
PGR se manifesta contra conceder prisão domiciliar a Daniel Silveira
O ex-deputado foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial
Por CartaCapital | 27.08.2025 17h56
Justiça
STF impede a repatriação imediata de crianças para o exterior
A decisão foi tomada por unanimidade. Os dois últimos votos foram proferidos nesta quarta-feira 27
Por Agência Brasil | 27.08.2025 16h13
Justiça
A retomada do julgamento no STF sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Em maio, Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu a votação
Por CartaCapital | 27.08.2025 14h53