STF

Justiça
Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração

STF nega recurso e mantém como réu homem que chamou Moraes de ‘sacrificador de crianças’
Por CartaCapitalSTF decidirá se servidor pós-graduado pode iniciar a carreira em nível mais alto
Cabe ao presidente da Corte, Edson Fachin, agendar a votação
1min de leituraQue alternativas restam a Bolsonaro depois de o STF negar seu recurso contra a condenação
A defesa ainda estuda apresentar um novo recurso, embora as chances de êxito sejam praticamente nulas
4min de leituraMoraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
A PGR alertou para o que considera um 'risco de glamourização inaceitável' da figura do traficante
3min de leituraFachin nega mais um habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora do pedido sequer integra a defesa do ex-presidente
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF confirma validade de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Documento expedido pela Justiça do Trabalho atesta inexistência de débitos e pode ser exigido para contratos públicos
Por CartaCapital | 27.09.2024 12h26
Justiça
STF invalida leis de RO e do DF sobre porte de armas para atiradores esportivos
Ministros consideram inconstitucionais as normas que dispensavam a comprovação de necessidade para obtenção de porte de armas
Por CartaCapital | 27.09.2024 08h04
Justiça
Ministros do STF divergem sobre novo júri após absolvição por piedade; entenda o caso
O julgamento prosseguirá na semana que vem. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 26.09.2024 21h30
Política
PGR defende rejeição de ação no STF de Michelle Bolsonaro contra Erika Hilton
O processo é por causa da publicação da parlamentar sobre o recebimento do título de cidadã honorária de São Paulo
Por CartaCapital | 26.09.2024 19h56
Justiça
Por unanimidade na 1ª Turma, STF impõe nova derrota ao X e a Monark
Prevaleceu no colegiado o voto do relator, Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 26.09.2024 19h56
Justiça
Cerveró vai a Toffoli para anular todos os atos da Lava Jato contra ele
A defesa do ex-diretor da Petrobras pede ao ministro do STF a extensão de uma ordem que beneficiou Marcelo Odebrecht
Por Wendal Carmo | 26.09.2024 19h06
CartaExpressa
Dino dá mais 15 dias para governo revelar autores de emendas
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo, nem todos os ministérios conseguiram consolidar os dados
Por CartaCapital | 26.09.2024 18h48
Justiça
Moraes nega novo pedido da defesa e mantém prisão dos irmãos Brazão
Em junho, o magistrado havia negado pedido semelhante apresentado pela defesa dos réus
Por Wendal Carmo | 26.09.2024 18h03
Justiça
X apresenta documentos a Moraes e pede liberação da rede social no Brasil
A plataforma foi suspensa em agosto por ignorar determinações do STF
Por CartaCapital | 26.09.2024 14h39
Economia
Toffoli manda o TST decidir sobre vínculo entre trabalhador e aplicativo
No caso concreto, o TRT-3 havia reconhecido o vínculo com a Rappi. A empresa, então, recorreu
Por CartaCapital | 26.09.2024 13h16