STF

Justiça
Fachin defende atuação do STF no caso Master após críticas a Toffoli
Momentos de tribulação exigem respeito à legalidade, disse o ministro

Moraes proíbe general preso por golpe de trabalhar com ‘aperfeiçoamento das Forças Armadas’
Por Wendal CarmoGonet arquiva pedido de impedimento de Toffoli no caso Master
Uma representação de teor semelhante, porém, segue em análise
1min de leituraPlacas tectônicas
O movimento das forças em Brasília e na Faria Lima em torno do escândalo do banco Master
16min de leituraGilmar critica recurso e confirma rejeição de habeas corpus para Bolsonaro
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraAliados de Messias falam em 60 votos garantidos no Senado para indicação ao STF
A sabatina deve ocorrer entre final de fevereiro e início de março
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF homologa acordo que regulamenta e amplia uso de câmeras corporais por PM de São Paulo
Os equipamentos devem estar sempre ligados em operações de grande porte, incursões em favelas e ações contra ataques a agentes
Por Vinícius Nunes | 09.05.2025 09h59
Justiça
Cármen vota e reforça maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato
Ministros determinaram ainda a pena de 8 anos e 3 meses para o hacker Walter Delgatti. O caso envolve a invasão a um sistema do CNJ
Por CartaCapital | 09.05.2025 07h35
Política
Câmara 'excedeu sua competência' ao suspender ação penal contra Ramagem no STF, diz Gleisi
Apesar de o pretexto ser salvar o deputado, a proposta não limita o alcance da interrupção do processo e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 08.05.2025 21h35
Justiça
Toffoli pede vista e adia julgamento sobre exigência de registro na OAB para advocacia pública
O caso é de repercussão geral, o que significa que a tese a ser firmada pelo STF deverá ser seguida por outros tribunais em casos parecidos
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 20h20
Justiça
STF marca sessão extraordinária para julgar manobra que tenta salvar Ramagem e Bolsonaro
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, decidiu que não cabe ao plenário avaliar a decisão da Câmara
Por CartaCapital | 08.05.2025 16h11
Justiça
Dino revoga a prisão de cidadão turco detido a pedido do governo Erdogan
Mustafa Göktepe é acusado de integrar uma organização rival do governo turco e havia sido preso para fins de extradição
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 14h11
Justiça
Motta comunica STF sobre decisão que livra Ramagem e abre brecha para Bolsonaro
A proposta aprovada não limita expressamente o alcance da suspensão da ação penal do golpe. O STF já se manifestou contra a artimanha
Por CartaCapital | 08.05.2025 12h54
Justiça
Dino cita fraude no INSS e manda CGU melhorar auditoria em emendas parlamentares
O ministro do STF fixou um prazo de 10 dias para a pasta apresentar planos e prazos
Por Vinícius Nunes | 08.05.2025 12h46
Justiça
Ministros do STF se reúnem com oficiala de justiça que intimou Bolsonaro na UTI
Cristiane Oliveira foi constrangida pelo ex-presidente ao notificá-lo sobre abertura de ação penal que apura a trama golpista; Barroso e Cármen Lúcia participaram do encontro
Por CartaCapital | 08.05.2025 11h21
Política
Como votou cada deputado em manobra para suspender ação contra Ramagem no STF
A iniciativa foi aprovada no plenário por 315 votos a 143 e 4 abstenções. Ação abre brecha para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 07.05.2025 22h26