STF

CartaExpressa
Mendonça vai relatar ação contra lei que reduz incentivos fiscais
Para a entidade, a norma viola o direito adquirido e a segurança jurídica

Moraes vai julgar ação do PSOL contra bônus a policiais por mortes no RJ
Por Wendal CarmoNovo habeas corpus para libertar Bolsonaro fica sob a relatoria de Dino
No último sábado 17, Gilmar Mendes rejeitou um HC de teor semelhante, apresentado pelo advogado Paulo Barros de Carvalhosa
1min de leituraMoraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
A decisão será submetida a referendo do Plenário
2min de leituraToffoli marca depoimentos do caso Master para os dias 26 e 27 de janeiro
As oitivas serão colhidos por videoconferência e na sede do tribunal
2min de leituraPGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes mantém a prisão de 'kid preto' réu por envolvimento na trama golpista
Rodrigo Bezerra de Azevedo integra o núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 02.07.2025 17h56
Justiça
Barroso diz ser impossível discordar da decisão do STF sobre as redes
A Corte ampliou a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 02.07.2025 14h33
Justiça
PGR vira obstáculo para Lira em queixa-crime contra Renan no STF
O senador disse à Corte não ter interesse em uma audiência de conciliação com o adversário
Por CartaCapital | 02.07.2025 12h43
Economia
'Se eu não for ao STF, não governo mais o País', diz Lula sobre ação contra a revogação do IOF
O presidente defendeu a separação dos Poderes, em linha com o argumento central da Advocacia-Geral da União na peça enviada ao Supremo
Por CartaCapital | 02.07.2025 10h39
Justiça
Pesquisa monitora a avaliação de deputados federais sobre o trabalho do STF; veja os resultados
O levantamento que entrevistou os membros da Câmara foi feito pela Quaest
Por Getulio Xavier | 02.07.2025 08h03
Política
Governo tem 'legitimidade' para pedir volta do aumento do IOF, diz Alcolumbre
Mais cedo, o governo Lula (PT) optou por levar ao STF o caso que envolve a derrubada do decreto
Por CartaCapital | 01.07.2025 21h33
Justiça
Dino: STF tem o dever de cuidar dos 'trilhos' pelos quais passam as emendas parlamentares
Desde o ano passado, o ministro assinou diversas decisões para ampliar a transparência e a rastreabilidade dos repasses
Por CartaCapital | 01.07.2025 21h19
Justiça
Homem se revolta com declaração de Cármen Lúcia e aciona o STF, mas perde e leva multa
Afirmação da ministra sobre '213 milhões de pequenos tiranos', em julgamento sobre as redes sociais, motivou o habeas corpus
Por CartaCapital | 01.07.2025 17h13
CartaExpressa
Marido de Zambelli pede exoneração de cargo de secretário em cidade do Ceará
Coronel Aginaldo havia se licenciado do cargo por ‘doença em pessoa da família’; a deputada licenciada é considerada foragida da Justiça
Por Vinícius Nunes | 01.07.2025 16h19
Justiça
Moraes rejeita mais uma vez 'tumulto processual' de Bolsonaro na ação do golpe
A defesa do ex-presidente continua em busca de derrubar a delação de Mauro Cid
Por CartaCapital | 01.07.2025 15h45