STF

CartaExpressa
Gilmar critica discussões sobre equiparar facções a terrorismo: ‘Não vamos necessitar disso’
O ministro do Supremo Tribunal Federal usou os termos 'bravata' e 'excesso de politização' para falar sobre o assunto

Moraes aciona PF para investigar o crime organizado e a infiltração no poder público do Rio
Por Wendal CarmoTrês meses depois, Toffoli dá andamento ao caso da ameaça de Zé Trovão a Lula
Um relatório da PF chegou ao ministro do STF em 1º de agosto
3min de leituraA estreia de Moraes na presidência de sessões do STF
Edson Fachin viajará a Belém (PA) para a COP30
1min de leituraMoraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
2min de leituraAdvogado deixa a defesa de ex-assessor de Moraes às vésperas de julgamento no STF
A defesa de Eduardo Tagliaferro ficará a cargo do representante do bolsonarista Daniel Silveira
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF começa a julgar ações que questionam leis municipais contra linguagem neutra nas escolas
Associações sustentam que leis são inconstitucionais, pois invadem uma competência exclusiva da União
Por CartaCapital | 11.04.2025 10h51
Justiça
Só Kassio e Mendonça adotam tese pró-Eduardo Bolsonaro no caso de ataque a Patricia Campos Mello
A maioria da Corte rejeitou um recurso do deputado federal
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h59
Justiça
Aposentados não precisam devolver dinheiro da revisão da vida toda, decide STF
Na sessão desta quinta, os ministros rejeitaram o recurso que buscava restabelecer o mecanismo
Por CartaCapital | 10.04.2025 20h07
Justiça
Moraes autoriza 24 parlamentares a visitarem Braga Netto na prisão
Segundo a decisão do ministro, serão liberadas três visitas por dia
Por CartaCapital | 10.04.2025 19h20
Justiça
8 de Janeiro: Fux libera e STF marca o julgamento da ré do 'perdeu, mané'
O ministro já sinalizou que deve divergir de Alexandre de Moraes. O relator propôs uma pena de 14 anos de prisão para Débora dos Santos
Por CartaCapital | 10.04.2025 18h59
Justiça
Mendonça e Nunes são os únicos a votarem pela absolvição de 17 réus do 8 de Janeiro
Todos os outros ministros da Corte votaram pela condenação
Por CartaCapital | 10.04.2025 17h31
Justiça
STF valida lei de São Paulo sobre trabalho escravo
Dez ministros votaram pela constitucionalidade do regramento paulista. Apenas Dias Toffoli divergiu no caso finalizado nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 10.04.2025 07h06
Opinião
Todas e todos contra o marco temporal e sua mesa 'conciliatória'
Ecoamos o chamado do ATL 2025: contra o deserto e o precipício, venha com a gente ocupar as ruas, as redes, os corações e as mentes neste Abril Indígena
Por Célia Xakriabá e Adelar Cupsinski | 10.04.2025 05h59
Justiça
André Mendonça livra Deolane de depor em CPI das Bets no Senado nesta quinta-feira
O ministro do STF entendeu que, por existirem investigações em curso sobre o tema contra a influenciadora, ela pode escolher se irá ou não ao colegiado
Por Wendal Carmo | 09.04.2025 20h15
Mundo
Moraes prorroga inquérito contra Allan dos Santos, foragido da Justiça
O ministro do STF também mandou a Meta fornecer dados cadastrais usados na criação de dois perfis
Por CartaCapital | 09.04.2025 17h13