STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Moraes dá mais tempo para PF investigar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
O ministro do STF acolheu nesta terça-feira 8 um pedido da corporação
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h08
Justiça
Exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores? STF decidirá
A conclusão dos ministros servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 08.07.2025 13h28
Justiça
Moraes marca depoimentos de testemunhas do núcleo 3 da trama golpista; veja as datas
Os réus deste núcleo são acusados de elaborar carta golpista e planejar o assassinato de autoridades
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 12h15
Justiça
Moraes mantém prisão de ‘kid preto’ suspeito de participar de plano para matar Lula
O ministro entendeu que a prisão é necessária para resguardar o andamento do processo criminal
Por CartaCapital | 07.07.2025 17h31
Economia
Lula chama decisão do Congresso sobre IOF de 'anticonstitucional', mas minimiza tensão
O presidente afirmou que decreto é prerrogativa do Executivo, critica interferência do Legislativo, mas diz que divergência faz parte da democracia
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 15h48
Justiça
Moraes nega pedido de Anderson Torres por nova diligência da PF
Defesa queria informações para supostamente provar que Torres 'manteve contato telefônico com ambos no afã de preservar o patrimônio público' no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 07.07.2025 15h42
Justiça
Moraes decide manter prisão de homem que tentou explodir bomba em aeroporto de Brasília
Segundo ministro, Alan Diego dos Santos descumpriu medidas cautelares
Por CartaCapital | 07.07.2025 15h12
Mundo
'Dê palpite na sua vida e não na nossa', diz Lula a Trump
O norte-americano fez uma defesa a Jair Bolsonaro e ameaçou taxar países que se alinharem com o Brics
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 14h52
Justiça
Moraes autoriza 'Débora do Batom' a receber visitas religiosas
A bolsonarista foi condenada a 14 anos de prisão e cumpre prisão domiciliar por participar dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 13h37
Economia
Governo pode provar ao STF que viés do IOF não é de arrecadação, diz o número 2 de Haddad
A finalidade do reajuste será determinante na audiência de conciliação convocada pelo STF
Por CartaCapital | 04.07.2025 18h49