STF

Justiça
Toffoli suspende norma do Mato Grosso que criava emendas obrigatórias no estado
O ministro apontou que a previsão para execução obrigatória de emendas parlamentares individuais e de bancada aplica-se exclusivamente ao Congresso Nacional

Câmara aprova aumento para servidores do Judiciário
Por CartaCapitalAGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
3min de leituraImposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
4min de leituraAs alegações de Castro a Moraes sobre a operação mais letal do Brasil
O ministro, relator da ADPF das Favelas, cobrou esclarecimentos do governador do Rio
3min de leituraO caso do ‘candidato mais rico do Brasil’, preso na Espanha e sob risco de extradição
O processo trata da suposta prática de estelionato. Segundo a defesa, há irregularidade na prisão
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Fachin nega pedido para o STF autorizar pena de morte no Brasil
O ministro apontou a ilegitimidade do autor e sequer analisou o mérito da ação
Por CartaCapital | 09.07.2025 13h08
Justiça
Câmara aprova texto-base de projeto que cria novos cargos da polícia judicial e funções comissionadas no STF
Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
Por CartaCapital | 09.07.2025 07h41
Educação
Decreto de Lula sobre EaD no ensino superior entra no radar do STF
O ministro André Mendonça pediu explicações a partir de uma ação da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância
Por CartaCapital | 08.07.2025 21h51
Economia
STF condiciona pagamento de valores retidos do Plano Collor I a adesão ao acordo coletivo
A decisão, com repercussão geral, fixa um prazo de 24 meses para adesão
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 19h56
Entrevistas
Intromissão de Trump em favor de Bolsonaro é um presente para Lula, diz Ricupero
O ex-embaixador do Brasil em Washington considera a ingerência americana 'inadmissível', mas recomenda evitar, por ora, uma escalada da troca de farpas
Por Leonardo Miazzo | 08.07.2025 19h18
Justiça
AGU prepara possível defesa em ação nos EUA contra Alexandre de Moraes
Governo Lula acompanha processo movido por Rumble e Trump Media contra ministro do STF
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 18h00
CartaExpressa
Moraes nega pedido de Filipe Martins de revogação de medidas cautelares
O ex-assessor de Bolsonaro é apontado pela Procuradoria-Geral da República como um dos integrantes do chamado ‘núcleo 2‘ da trama golpista
Por CartaCapital | 08.07.2025 17h07
Justiça
Fachin nega pedido para reconhecer omissão do Estado sobre o comércio ambulante
O ministro do STF não avaliou o mérito do caso e apontou a ilegitimidade do autor
Por CartaCapital | 08.07.2025 16h19
Justiça
Moraes dá 5 dias para Gonet se pronunciar sobre a prisão de Braga Netto
O general, ex-ministro de Jair Bolsonaro, é réu por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h58
Justiça
Moraes agenda depoimentos de testemunhas do núcleo 4 da trama golpista
Trata-se do grupo formado por acusados de criar e espalhar notícias falsas a fim de minar a credibilidade das eleições
Por CartaCapital | 08.07.2025 14h44