Sistema Prisional

Sociedade
Violência obstétrica ainda afeta mulheres no cárcere três anos após Lei de Tratamento Humanitário
Alas maternas precárias, consultas de pré-natal insuficientes, ambiente hostil e direitos negados revelam que unidades prisionais não oferecem atendimento adequado às mulheres da gestação ao parto

Governo e Judiciário lançam plano para melhorar condições do sistema prisional
Por Agência BrasilCNJ faz mutirão e vai revisar casos de detentos punidos por porte de maconha em presídios
A atuação resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal
2min de leituraSeis estados não oferecem voto a presos provisórios
Direito é regulado no País desde 2010
6min de leituraSTF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
2min de leituraSTF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
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