Segurança Pública

Justiça
Gilmar Mendes sai em defesa da PEC da Segurança Pública
O decano do STF sustenta que 'a proposta busca modernizar a estrutura constitucional da segurança pública no País'

Câmara aprova projetos de segurança; Motta promete votações semanais
Por Wendal CarmoSTF padroniza altura mínima para concursos na segurança pública
Estados e municípios agora terão que respeitar os parâmetros adotados pelo Exército
2min de leituraCâmara aprova urgência para 8 projetos sobre segurança pública
Agora os textos podem ser votados diretamente no plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa
2min de leituraMotta leva 8 projetos sobre segurança ao plenário da Câmara após desgaste com PEC da Blindagem
Presidente da Casa lista propostas de urgência consensuais com secretários estaduais; com o movimento, busca reposicionar imagem da Câmara depois da derrota no Senado
2min de leituraComissão da Câmara que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça
A proposta foi enviado aos deputados pelo governo federal
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
A reação do governo Lula a projeto da Câmara que rivaliza com a PEC da Segurança Pública
Parecer do Ministério da Justiça sustenta que o tema demanda 'aprofundamento técnico-jurídico
Por Wendal Carmo | 13.12.2024 15h26
Política
Câmara aprova projeto que exclui ilicitude de policiais infiltrados no combate a facções
O texto cria a Regra de Isenção de Providência Antecipada, a Ripa; veja os detalhes
Por CartaCapital | 12.12.2024 20h48
Política
Câmara aprova PL sobre combate ao crime organizado e concorre com PEC do governo Lula
A matéria, que tramitou sob a relatoria da bolsonarista Bia Kicis (PL-DF), segue ao Senado
Por CartaCapital | 12.12.2024 20h18
Justiça
STF tem 4 votos a favor de policiamento preventivo pela guarda municipal
Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça seguiram o entendimento do relator, Luiz Fux. O julgamento foi suspenso nesta quinta
Por CartaCapital | 12.12.2024 18h59
Política
Câmara retoma nesta quarta-feira análise de projetos sobre segurança pública
Propostas serão discutidas em sessão do Plenário marcada para esta tarde
Por Agência Câmara | 11.12.2024 11h14
Política
Lewandowski considera encerradas as negociações com governadores sobre a PEC da Segurança
Entre outros pontos, a proposta amplia as atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal
Por CartaCapital | 10.12.2024 13h19
Política
Câmara aprova urgência e pode votar nesta terça pacote sobre segurança pública; veja a lista
Com o regime de urgência, os projetos não terão de passar pelas comissões temáticas antes de chegar ao plenário
Por CartaCapital | 09.12.2024 22h09
CartaExpressa
Câmara acelera votação de projeto que obriga detector de metal em escolas
O texto também fixa a obrigatoriedade de instalar cerca elétrica nos muros das unidades de ensino
Por CartaCapital | 09.12.2024 19h53
CartaExpressa
PCC movimenta R$ 6 bilhões a cada ano, diz promotor
Lincoln Gakiya estima que a facção criminosa tenha até 40 mil integrantes
Por CartaCapital | 06.12.2024 19h52
Artigo
Calar sobre a violência policial é apoiar o genocídio do negro brasileiro
Uma sociedade que assiste à barbárie, aceita e elege governantes que operam essa política não pode ser chamada de democrática
Por Douglas Belchior, Vanessa Nascimento e Beatriz Lourenço | 06.12.2024 15h58