Segurança Pública

Justiça
Gilmar Mendes sai em defesa da PEC da Segurança Pública
O decano do STF sustenta que 'a proposta busca modernizar a estrutura constitucional da segurança pública no País'

Câmara aprova projetos de segurança; Motta promete votações semanais
Por Wendal CarmoSTF padroniza altura mínima para concursos na segurança pública
Estados e municípios agora terão que respeitar os parâmetros adotados pelo Exército
2min de leituraCâmara aprova urgência para 8 projetos sobre segurança pública
Agora os textos podem ser votados diretamente no plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa
2min de leituraMotta leva 8 projetos sobre segurança ao plenário da Câmara após desgaste com PEC da Blindagem
Presidente da Casa lista propostas de urgência consensuais com secretários estaduais; com o movimento, busca reposicionar imagem da Câmara depois da derrota no Senado
2min de leituraComissão da Câmara que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça
A proposta foi enviado aos deputados pelo governo federal
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Senado já pode votar em 1º turno a PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
A proposta passou nesta terça-feira 6 pela quarta sessão de discussão no plenário
Por CartaCapital | 06.05.2025 21h47
Educação
Rubinho Nunes propõe que professores usem câmeras corporais na sala de aula
O vereador alega que a medida protegeria os docentes. O projeto, porém, está longe de ser unanimidade e já provocou a reação da esquerda
Por Ana Luiza Basilio | 23.04.2025 17h31
Política
Câmara do Rio autoriza o armamento da guarda municipal
O próximo passo é regulamentar a forma como a mudança ocorrerá
Por Agência Brasil | 15.04.2025 22h32
Justiça
Dino mantém decisão que impede que GCM de São Paulo use o nome 'Polícia Municipal'
Além do aspecto jurídico, o ministro levou em consideração os impactos administrativos e financeiros da mudança
Por CartaCapital | 14.04.2025 20h11
Política
Governo Lula apresenta nova versão da PEC da Segurança Pública; veja os detalhes e as mudanças
Após críticas de governadores e prefeitos, o Ministério da Justiça e Segurança Público fez revisões no texto, que será, segundo Hugo Motta, prioridade na Câmara
Por CartaCapital | 08.04.2025 11h07
Justiça
Mulher vítima de violência doméstica é feita refém durante audiência judicial online
O sequestro da vítima aconteceu na noite da segunda-feira 31, mas só veio à tona na tarde da terça 1º
Por CartaCapital | 02.04.2025 17h42
Justiça
Governo Lula quer ampliar pena para quem recebe ou vende celular roubado
O texto pretende enquadrar como receptação qualificada serviços ilegais, como os chamados 'gatonet'
Por Wendal Carmo | 28.03.2025 17h52
Política
Lula defende PEC da Segurança e diz que governo não vai permitir 'república de ladrões de celular'
A proposta busca ampliar a participação da União, por meio da integração entre as polícias estaduais e as federais
Por CartaCapital | 19.03.2025 20h03
Justiça
Governo Lula consegue no STF invalidar porte de arma para atiradores desportivos em Roraima
A Corte reconheceu que a norma estadual violava uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 17.03.2025 13h56
Justiça
STF julgará se reconhecimento pessoal vale como prova em processos penais
Luís Roberto Barroso considera o procedimento frágil, uma vez que ele depende de fatores como a memória da vítima e a capacidade de atenção dela em ocasiões traumáticas
Por CartaCapital | 17.03.2025 12h53