Segurança Pública

Justiça
Gilmar Mendes sai em defesa da PEC da Segurança Pública
O decano do STF sustenta que 'a proposta busca modernizar a estrutura constitucional da segurança pública no País'

Câmara aprova projetos de segurança; Motta promete votações semanais
Por Wendal CarmoSTF padroniza altura mínima para concursos na segurança pública
Estados e municípios agora terão que respeitar os parâmetros adotados pelo Exército
2min de leituraCâmara aprova urgência para 8 projetos sobre segurança pública
Agora os textos podem ser votados diretamente no plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa
2min de leituraMotta leva 8 projetos sobre segurança ao plenário da Câmara após desgaste com PEC da Blindagem
Presidente da Casa lista propostas de urgência consensuais com secretários estaduais; com o movimento, busca reposicionar imagem da Câmara depois da derrota no Senado
2min de leituraComissão da Câmara que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça
A proposta foi enviado aos deputados pelo governo federal
1min de leituraRevista
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Justiça
Guardas municipais vão ao STF contra lei que criou divisão de elite no Rio
O relator é o ministro Edson Fachin, que ainda não se manifestou
Por CartaCapital | 23.06.2025 20h37
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Câmara do Rio aprova o projeto que arma a guarda municipal
O texto recebeu 34 votos favoráveis e 14 contrários
Por CartaCapital | 11.06.2025 10h17
Artigo
Trincheiras da covardia: onde o Estado explode o amor
Em noite de São João, Herus tombou. Mas quem há de tombar é o sistema que nos mata
Por Amarílis Costa | 09.06.2025 20h36
Justiça
Coleta de material genético de condenados por crimes violentos volta à pauta do STF
O caso tramita há mais de nove anos na Corte, sem uma resolução
Por CartaCapital | 02.06.2025 13h31
Política
Senado aprova PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
A aprovação do texto ocorre três meses após o STF permitir que as guardas municipais realizem patrulhamento preventivo
Por Wendal Carmo | 27.05.2025 21h12
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CCJ da Câmara convida Helder Barbalho e Ronaldo Caiado para debater a PEC da Segurança Pública
Audiência com os governadores será realizada nesta quarta-feira 28
Por CartaCapital | 27.05.2025 12h11
Justiça
Senado aprova projeto para criar o crime de narcocídio; entenda
A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja um recurso para votação no plenário da Casa Alta
Por CartaCapital | 21.05.2025 14h15
Política
Por que Brasil não classifica facções como terroristas?
Representantes do governo Trump estiveram em Brasília para propor possibilidade de mudar classificação de grupos como o PCC e o CV, mas autoridades brasileiras não veem espaço para enquadrá-los na Lei Antiterrorismo
Por Deutsche Welle | 19.05.2025 17h08
Política
Câmara discute conceder porte de arma para agentes de segurança privada fora do serviço
A proposta partiu do deputado Coronel Ulysses (União-AC) e será tema de uma audiência pública
Por CartaCapital | 19.05.2025 13h32
Sociedade
Em seis anos, nenhum policial de São Paulo foi responsabilizado por abordagem violenta
Levantamento da FGV Direito aponta que em 62% dos casos citados, as vítimas eram negras
Por CartaCapital | 07.05.2025 11h53