Segurança Pública

Política
Quando Lula vai recriar o Ministério da Segurança Pública, segundo Rui Costa
O debate sobre o tema voltou a ganhar tração com a saída de Ricardo Lewandowksi do comando do Ministério da Justiça

Ipsos capta mudança nas preocupações dos brasileiros em 2026; veja os resultados
Por CartaCapitalO estado de exceção como política pública
A militarização das favelas brasileiras transformou territórios periféricos em laboratórios de violência, propaganda e suspensão permanente de direitos
8min de leituraA lei da bala
Décadas de arbitrariedade policial não reduziram a violência no País, ao contrário, lamenta Julita Lemgruber
8min de leituraA avaliação do governo Lula por área de atuação, segundo a pesquisa Ipsos-Ipec
Educação tem os melhores números; controle de gastos é ponto fraco
3min de leituraMotta adia análise do PL Antifacção e da PEC da Segurança para 2026
A decisão tem como pano de fundo o clima de tensão entre Legislativo e Executivo
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Dino mantém decisão que impede que GCM de São Paulo use o nome 'Polícia Municipal'
Além do aspecto jurídico, o ministro levou em consideração os impactos administrativos e financeiros da mudança
Por CartaCapital | 14.04.2025 20h11
Política
Governo Lula apresenta nova versão da PEC da Segurança Pública; veja os detalhes e as mudanças
Após críticas de governadores e prefeitos, o Ministério da Justiça e Segurança Público fez revisões no texto, que será, segundo Hugo Motta, prioridade na Câmara
Por CartaCapital | 08.04.2025 11h07
Justiça
Mulher vítima de violência doméstica é feita refém durante audiência judicial online
O sequestro da vítima aconteceu na noite da segunda-feira 31, mas só veio à tona na tarde da terça 1º
Por CartaCapital | 02.04.2025 17h42
Justiça
Governo Lula quer ampliar pena para quem recebe ou vende celular roubado
O texto pretende enquadrar como receptação qualificada serviços ilegais, como os chamados 'gatonet'
Por Wendal Carmo | 28.03.2025 17h52
Política
Lula defende PEC da Segurança e diz que governo não vai permitir 'república de ladrões de celular'
A proposta busca ampliar a participação da União, por meio da integração entre as polícias estaduais e as federais
Por CartaCapital | 19.03.2025 20h03
Justiça
Governo Lula consegue no STF invalidar porte de arma para atiradores desportivos em Roraima
A Corte reconheceu que a norma estadual violava uma competência privativa da União
Por CartaCapital | 17.03.2025 13h56
Justiça
STF julgará se reconhecimento pessoal vale como prova em processos penais
Luís Roberto Barroso considera o procedimento frágil, uma vez que ele depende de fatores como a memória da vítima e a capacidade de atenção dela em ocasiões traumáticas
Por CartaCapital | 17.03.2025 12h53
Política
'Queremos trazer para o nosso colo alguma responsabilidade', diz Sarrubbo sobre a PEC da Segurança
Em entrevista a CartaCapital, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça nega invasão da autonomia de estados
Por CartaCapital | 14.03.2025 17h13
Justiça
STF decidirá se o fim da saidinha se aplica a condenados antes da nova lei
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão servirá de baliza para todas as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.03.2025 15h38
Política
PEC da Segurança Pública incorporará decisão do STF sobre guardas municipais
A Corte confirmou que os agentes podem fazer policiamento ostensivo, respeitando os limites de competências com as demais forças de segurança
Por CartaCapital | 10.03.2025 20h51