Segurança Pública

Justiça
Gilmar Mendes sai em defesa da PEC da Segurança Pública
O decano do STF sustenta que 'a proposta busca modernizar a estrutura constitucional da segurança pública no País'

Câmara aprova projetos de segurança; Motta promete votações semanais
Por Wendal CarmoSTF padroniza altura mínima para concursos na segurança pública
Estados e municípios agora terão que respeitar os parâmetros adotados pelo Exército
2min de leituraCâmara aprova urgência para 8 projetos sobre segurança pública
Agora os textos podem ser votados diretamente no plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa
2min de leituraMotta leva 8 projetos sobre segurança ao plenário da Câmara após desgaste com PEC da Blindagem
Presidente da Casa lista propostas de urgência consensuais com secretários estaduais; com o movimento, busca reposicionar imagem da Câmara depois da derrota no Senado
2min de leituraComissão da Câmara que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça
A proposta foi enviado aos deputados pelo governo federal
1min de leituraRevista
Ver Tudo
Sociedade
Compradores de celular com restrição criminal são notificados em SP
Prazo para devolução voluntária do aparelho é de três dias úteis
Por Agência Brasil | 02.09.2025 22h03
Política
Câmara aprova aumento de pena para receptação de celular
De autoria do governo Lula (PT), a proposta segue para o Senado
Por CartaCapital | 02.09.2025 21h26
Justiça
Crime de porte ilegal de arma de fogo independe de dolo específico, decide o TJ-DFT
O tribunal confirmou a condenação de um atirador esportivo a dois anos e quatro meses de reclusão
Por CartaCapital | 28.08.2025 17h31
CartaExpressa
Câmara de SP aprova bônus de R$ 1 mil para guarda-civil que recuperar moto roubada
Segundo a gestão de Ricardo Nunes (MDB), a medida busca 'incentivar a atuação dos agentes no combate ao crime'
Por CartaCapital | 27.08.2025 21h55
CartaExpressa
Bolsonarista propõe deduzir do IR os gastos com armas de fogo
O projeto surge no momento em que o governo Lula tenta apertar o cerco contra a expansão desenfreada do armamento sob Bolsonaro
Por CartaCapital | 22.08.2025 16h55
CartaExpressa
Projeto que proíbe separar presos por critério de facção criminosa avança na Câmara
A matéria passou pela Comissão de Segurança Pública e chegou à Comissão de Constituição e Justiça
Por CartaCapital | 21.08.2025 18h49
Justiça
Barroso vota por confirmar prisão imediata após o júri popular
A Corte analisa um recurso da DPU para modular o resultado de julgamento do ano passado
Por CartaCapital | 15.08.2025 14h59
Política
Proposta que prevê o pagamento de recompensa a policial que apreender armas ilegais avança no Senado
A proposta é do senador Marcos do Val e foi relatada por Flávio Bolsonaro na Comissão de Segurança Pública
Por CartaCapital | 12.08.2025 13h25
Justiça
AGU defende no STF a legalidade do banco de DNA de condenados
O dispositivo foi contestado pela Defensoria de Minas Gerais
Por Agência Brasil | 07.08.2025 17h37
Política
Homem pede ao STF intervenção federal no Ceará, perde e leva multa
A punição, determinada por Luís Roberto Barroso, resulta de 'reiterados pedidos inadmissíveis' à Corte
Por CartaCapital | 23.07.2025 14h38