Presídios

Justiça
Mais de 100 mil presos por tráfico de drogas poderiam ter pena reduzida, aponta o CNJ
Revisão de condenações para 'tráfico privilegiado', quando não há antecedentes e nem relação com facções, poderia aliviar a superlotação carcerária

Mães seguem encarceradas ilegalmente sete anos após Habeas Corpus Coletivo do STF
Por Gênero e NúmeroCNJ faz mutirão e vai revisar casos de detentos punidos por porte de maconha em presídios
A atuação resulta da decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para consumo pessoal
2min de leituraMoraes suspende novamente julgamento sobre revista íntima em presídios
A maioria da Corte havia definido um prazo de dois anos para instalação de equipamentos de segurança nas unidades prisionais
2min de leituraSTF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
2min de leituraSanta Catarina proíbe parentes de levar comida e produtos de higiene para detentos
O governo estadual atribui a decisão a questões de segurança e provisão estatal; especialistas e defensoria pública contestam
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