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Maioria do STF decide que Saúde deve alterar sistema para garantir direitos a pessoas trans

Diversidade

Maioria do STF decide que Saúde deve alterar sistema para garantir direitos a pessoas trans

Caso começou a ser julgado em 2021 após uma ação protocolada pelo PT

Por André Lucena | 27.06.2024 10h30
Cármen Lúcia exige que cidade em Goiás explique lei que proíbe trans de usarem banheiros

Justiça

Cármen Lúcia exige que cidade em Goiás explique lei que proíbe trans de usarem banheiros

Ação contra a lei foi protocolada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais

Por CartaCapital | 10.06.2024 20h39
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans

Diversidade

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Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação

Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12
Marcha Trans leva discurso político, música e cobrança ao STF às ruas de SP

Política

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Evento ocorreu na sexta (31 de maio), no Centro da capital, com o tema “Renascença de Gênero”

Por Brasil de Fato | 01.06.2024 15h36
Antra aciona o STF contra leis municipais que impedem o acesso de mulheres trans a banheiros e espaços públicos femininos

Diversidade

Antra aciona o STF contra leis municipais que impedem o acesso de mulheres trans a banheiros e espaços públicos femininos

As ações pedem que o STF declare inconstitucionais as leis que vinculam o uso de espaços públicos exclusivos do público femininos ao critério de ‘sexo biológico’

Por Caio César | 30.05.2024 10h37
Congresso recebe projeção com as cores das bandeiras dos movimentos LGBTQIA+ e Trans

Diversidade

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A projeção ocorre nesta sexta-feira 17, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia

Por Agência Câmara | 17.05.2024 10h09
Brasil tem um assassinato de pessoa trans a cada 3 dias, aponta relatório

Diversidade

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Levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais vê aumento de mortes em 2023; no RJ e PR, número dobrou

Por Agência Pública | 29.01.2024 11h40
Lei frustrou promessa para a ampliação de cotas para negros e trans no 'Enem dos Concursos'

Política

Lei frustrou promessa para a ampliação de cotas para negros e trans no 'Enem dos Concursos'

Promessa de ampliação de vagas foi feita publicamente pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, antes da criação do Concurso Nacional Unificado

Por Caio César | 17.01.2024 12h13
Em Sergipe, bolsonaristas ampliam ofensiva e tentam banir pessoas trans dos esportes

Política

Em Sergipe, bolsonaristas ampliam ofensiva e tentam banir pessoas trans dos esportes

Lei apresentada por Luizão Dona Trampi (União) prevê multa de até R$ 132 mil a quem desconsiderar critério do 'sexo biológico'. Projeto é inconstitucional, dizem especialistas

Por Wendal Carmo | 06.12.2023 15h51
Cabe a juízes decidir o local de prisão de pessoas trans, determina o STF

Justiça

Cabe a juízes decidir o local de prisão de pessoas trans, determina o STF

A determinação já estava prevista em resolução do Conselho Nacional de Justiça, editado após a proposição da ação

Por CartaCapital | 15.08.2023 16h28