pensão alimentícia

CartaExpressa
Câmara aprova projeto que cria o ‘Pix Pensão’ para facilitar o pagamento de pensão alimentícia
A medida permite que o beneficiário opte pela transferência automática em qualquer momento do cumprimento da sentença

Comissão do Senado aprova cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial
Por CartaCapitalSTJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
1min de leituraSTF decide que 1ª audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado
A conclusão da Corte, sob a relatoria de Cristiano Zanin, contraria o entendimento da OAB
1min de leituraJustiça decreta prisão de Zé Trovão por dívida de pensão alimentícia; defesa fala em ‘erro no sistema’
O mandado de prisão, contudo, ainda não foi emitido
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