PEC das drogas

Política
‘Se PEC se transformar em lei, teremos de respeitar’, diz líder do governo no Senado sobre PEC das Drogas
Projeto é debatido pelos parlamentares e pode, na prática, derrubar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha no Brasil

Gilmar Mendes rebate Pacheco e nega ‘invasão de competência’ em decisão do STF sobre maconha
Por CartaCapitalLiberar porte de 25g de maconha tiraria 42 mil pessoas da prisão, aponta Ipea
Proposta poderia levar a uma redução de custo de R$ 1,3 bilhão por ano ao Estado
2min de leituraIrritado, Lira se esquiva de comentar descriminalização do porte de maconha: ‘Mais alguma pergunta?’
O presidente da Câmara dos Deputados alegou não ser seu papel como parlamentar tratar de um debate promovido em outro Poder
3min de leituraApós decisão do STF, Lira instala comissão especial para analisar a PEC das Drogas
Segundo o despacho do presidente, a comissão será composta de 34 membros titulares
1min de leituraO baixo clero no poder
O “PL do Estupro” e a PEC que criminaliza os usuários de drogas são reveladores da degradação moral e política do Congresso
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Opinião
Se aprovada, PEC das Drogas pode ser base legal para a internação em massa
Sob o argumento de confrontar o STF, o Senado entrega um presente para o lobby das comunidades terapêuticas
Por Thessa Guimarães | 17.04.2024 17h35
CartaExpressa
Confira como votou cada senador sobre a PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga
O texto, de autoria de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), segue para a análise da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 16.04.2024 21h13
Política
Senado aprova a PEC de Pacheco para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A proposta é uma ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por Wendal Carmo | 16.04.2024 19h41
Política
Senado vota nesta terça a PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A análise será em primeiro turno. Antes da segunda rodada, haverá discussão
Por CartaCapital | 15.04.2024 14h41
Política
Senado pode votar nesta quarta PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A Casa Alta analisa a matéria em meio ao julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Por CartaCapital | 08.04.2024 18h25
Política
Fim da janela partidária esvazia o Congresso e adia votações sobre Brazão e PEC das Drogas
Um acordo informal permitiu que a maioria dos parlamentares continuasse em seus estados
Por Wendal Carmo | 02.04.2024 16h45
CartaExpressa
PEC das Drogas deve ser votada depois do feriado, diz Pacheco
Texto uma resposta do Congresso ao retorno na discussão no STF da descriminalização do porte de maconha
Por CartaCapital | 27.03.2024 20h56
Política
Entenda os próximos passos da 'PEC das Drogas', que chega ao Senado nesta terça
Proposta deve passar por cinco sessões de debates até ser votada em primeiro turno
Por CartaCapital | 17.03.2024 16h07
Política
Senado começa debate sobre a 'PEC das Drogas' na semana que vem
A proposta foi aprovada ontem na CCJ e é reação ao julgamento do STF sobre o tema
Por André Lucena | 14.03.2024 13h48
Justiça
Os problemas e fragilidades do relatório favorável à 'PEC das Drogas'
A proposta do senador Efraim Filho, aprovada na CCJ, defende que seja criminalizado o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas
Por Marina Verenicz | 13.03.2024 19h06