PEC das drogas

Política
‘Se PEC se transformar em lei, teremos de respeitar’, diz líder do governo no Senado sobre PEC das Drogas
Projeto é debatido pelos parlamentares e pode, na prática, derrubar a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de maconha no Brasil

Gilmar Mendes rebate Pacheco e nega ‘invasão de competência’ em decisão do STF sobre maconha
Por CartaCapitalLiberar porte de 25g de maconha tiraria 42 mil pessoas da prisão, aponta Ipea
Proposta poderia levar a uma redução de custo de R$ 1,3 bilhão por ano ao Estado
2min de leituraIrritado, Lira se esquiva de comentar descriminalização do porte de maconha: ‘Mais alguma pergunta?’
O presidente da Câmara dos Deputados alegou não ser seu papel como parlamentar tratar de um debate promovido em outro Poder
3min de leituraApós decisão do STF, Lira instala comissão especial para analisar a PEC das Drogas
Segundo o despacho do presidente, a comissão será composta de 34 membros titulares
1min de leituraO baixo clero no poder
O “PL do Estupro” e a PEC que criminaliza os usuários de drogas são reveladores da degradação moral e política do Congresso
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF volta a julgar a descriminalização do porte de maconha nesta quinta; relembre os votos proferidos
Ministros também buscam fixar a quantidade de drogas que distingue traficantes de usuários
Por Marina Verenicz | 20.06.2024 09h00
Sociedade
Milhares marcham em São Paulo pela legalização da maconha
O protesto ocorre em um momento em que o país reavalia as suas regras proibicionistas sobre as drogas no Congresso e no STF
Por AFP | 17.06.2024 08h54
Política
Deputados pedem vista, e CCJ da Câmara adia votação da PEC das Drogas
Proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por Wendal Carmo | 04.06.2024 17h22
Política
Senado pode votar taxação de compras internacionais nesta terça; PEC das Drogas será discutida na Câmara
Temas movimentam os debates em Brasília nesta terça-feira
Por CartaCapital | 04.06.2024 08h36
Política
CCJ da Câmara pauta PEC das Drogas para a próxima terça-feira
A proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por CartaCapital | 31.05.2024 13h17
Justiça
Câmara marca debate sobre PEC que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga
O Senado já aprovou o texto, de autoria do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Por CartaCapital | 02.05.2024 15h49
CartaExpressa
CCJ da Câmara escolhe o bolsonarista Ricardo Salles para ser o relator da PEC das Drogas
Deputado quer tornar o texto ainda mais rígido do que a medida aprovada no Senado
Por André Lucena | 26.04.2024 12h15
Opinião
Os descaminhos do Parlamento
Da criminalização do porte da maconha ao Quinquênio para os juízes, Câmara e Senado revelam descompromisso com o País
Por Aldo Fornazieri | 25.04.2024 17h59
Frente Ampla
PEC das Drogas: populismo penal que criminaliza a pobreza
A proposta aprovada pelo Senado foi moldada como uma luva para a lacração dos reacionários nas redes
Por Orlando Silva | 25.04.2024 13h07
CartaCapital
Marcha à ré
Contrariando a tendência mundial de descriminalização, o Senado reafirma a violenta e ineficaz “guerra às drogas”
Por Mariana Serafini e Maurício Thuswohl | 18.04.2024 18h10