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STF derruba lei de Mato Grosso que fixa penas para 'invasor' de propriedade

Política

STF derruba lei de Mato Grosso que fixa penas para 'invasor' de propriedade

Em setembro, o ministro Flávio Dino, relator da ação, já havia suspendido a norma. A Corte viu uma invasão de competência da União

Por CartaCapital | 10.03.2025 19h54
Cármen mantém a suspensão do ‘vale-ceia’ de R$ 10 mil a juízes e servidores do TJ-MT

Justiça

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Integrantes do tribunal estadual tentavam reverter a ordem para devolver o auxílio-alimentação turbinado

Por Leonardo Miazzo | 05.03.2025 20h55
TJ-MT diz ao STF que 'vale-ceia' de R$ 10 mil era para atender a 'necessidade nutricional'

Justiça

TJ-MT diz ao STF que 'vale-ceia' de R$ 10 mil era para atender a 'necessidade nutricional'

O ministro Cristiano Zanin havia cobrado explicações do tribunal sobre o auxílio turbinado em dezembro

Por CartaCapital | 10.02.2025 17h07
Zanin manda o TJ-MT explicar 'vale-ceia' de R$ 10 mil

Justiça

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O CNJ, que suspendeu o pagamento do auxílio extraordinário, também deverá se pronunciar

Por CartaCapital | 04.02.2025 22h10
Governador do MT veta projeto que previa a reclassificação da Amazônia como Cerrado

CartaExpressa

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A medida abriria caminho para flexibilizar o desmatamento, já que o Código Florestal Brasileiro exige a preservação de 80% da vegetação na Amazônia

Por CartaCapital | 21.01.2025 18h07
Prefeito bolsonarista quer proibir a entrega de marmitas a pessoas em situação de rua em Cuiabá

CartaExpressa

Prefeito bolsonarista quer proibir a entrega de marmitas a pessoas em situação de rua em Cuiabá

Abilio Brunini (PL) afirmou que o alimento é um ponto 'facilitador' para que as pessoas continuem nas ruas

Por CartaCapital | 17.01.2025 17h14
PDT vai à Justiça para cassar o bolsonarista Abilio Brunini, prefeito de Cuiabá

Justiça

PDT vai à Justiça para cassar o bolsonarista Abilio Brunini, prefeito de Cuiabá

A legenda aponta abuso de poder econômico e dos meios de comunicação na campanha de 2024

Por Wendal Carmo | 13.01.2025 19h59
Justiça mantém condenação de mulher que sugeriu separar o Nordeste do Brasil

Justiça

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A professora Monique Maciel afirmou que precisaria 'trabalhar mais 4 anos pra sustentar o Nordeste e seu Bolsa família'

Por Wendal Carmo | 09.01.2025 20h12
TJ de Mato Grosso manda juízes devolverem 'vale-ceia' de R$ 10 mil após decisão do CNJ

Justiça

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A Corte conta com 39 desembargadores, 285 juízes e mais de 6 mil servidores

Por CartaCapital | 29.12.2024 11h42
Os detalhes da decisão de Zanin que levou a nova operação da PF sobre venda de sentenças em MT

Justiça

Os detalhes da decisão de Zanin que levou a nova operação da PF sobre venda de sentenças em MT

O ministro do STF ordenou o bloqueio de 1,8 milhão de reais, o afastamento de servidores e a retenção de passaportes

Por CartaCapital | 20.12.2024 15h59