Maioridade Penal

Mundo

Governo Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina

O projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê que a pena máxima para menores condenados pela Justiça será de 20 anos

Ciro Nogueira aprovou dois projetos em 26 anos

Por Marina Verenicz

Maioria dos jovens presos no Brasil começou a trabalhar antes dos 14 anos, diz pesquisa

O levantamento apontou que os direitos dos adolescentes são violados também na abordagem policial

6min de leitura

Veja quais são as promessas de Bolsonaro que dependem do Congresso

Com alta renovação, dinâmica na Câmara e no Senado muda. Reforma da Previdência e maioridade penal deverão passar pelo crivo parlamentar

6min de leitura

Maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal

Projeto de redução tramita no Senado. Medida foi promessa de campanha de Bolsonaro, que já defendeu criminalização a partir dos 14 anos

3min de leitura

Maturidade cerebral e a maioridade penal

Investir na promoção de ambientes saudáveis, culturalmente ricos e livres de violência e negligência pode trazer benefícios mais consistentes e duradouros na redução de criminalidade

4min de leitura