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Fux valida o acordo entre Janones e PGR para encerrar o caso da rachadinha

Justiça

Fux valida o acordo entre Janones e PGR para encerrar o caso da rachadinha

O deputado pagará 131,5 mil reais à Câmara, como reparação do dano causado, além de uma multa de 26,3 mil reais

Por CartaCapital | 19.03.2025 17h47
Por 8 a 2, STF autoriza que guardas municipais façam patrulha preventiva

Justiça

Por 8 a 2, STF autoriza que guardas municipais façam patrulha preventiva

A ação tem repercussão geral – ou seja, a tese definida pela Corte valerá para decisões semelhantes em todo o País

Por Wendal Carmo | 20.02.2025 18h56
Fux pede vista e suspende julgamento sobre venda de cigarros saborizados

Justiça

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Relator votou pela manutenção de resolução da Anvisa que proíbe venda

Por Agência Brasil | 14.02.2025 17h28
STF suspende indiciamento de Elmar por pousos irregulares de helicóptero

Justiça

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A Primeira Turma chancelou a decisão liminar do ministro Luiz Fux

Por CartaCapital | 04.02.2025 21h18
Zanin se declara impedido em ação sobre juiz que processou famosos no caso Mari Ferrer

Justiça

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A relatoria do mandado de segurança da União Brasileira de Mulheres ficará com Luiz Fux

Por CartaCapital | 18.12.2024 17h16
STF tem 4 votos a favor de policiamento preventivo pela guarda municipal

Justiça

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Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça seguiram o entendimento do relator, Luiz Fux. O julgamento foi suspenso nesta quinta

Por CartaCapital | 12.12.2024 18h59
Fux vota pela responsabilização das redes sociais; Barroso pede vista e interrompe julgamento

Justiça

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Como o recesso do Judiciário tem início no próximo dia 20, a expectativa é que a análise das ações só seja concluída no ano que vem

Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h20
Ainda sem votos, STF suspende sessão sobre regulamentação das redes; entenda

Justiça

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A Corte retomará na próxima quarta-feira 4 o julgamento sobre a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários

Por Wendal Carmo | 28.11.2024 18h59
STF confirma decisão de Fux que proibiu uso do Bolsa Família em bets

Justiça

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Apenas o ministro Flávio Dino apresentou ressalvas em seu voto

Por CartaCapital | 14.11.2024 18h51
Fux determina que governo impeça uso do dinheiro do Bolsa Família em bets

Economia

Fux determina que governo impeça uso do dinheiro do Bolsa Família em bets

O tema ainda vai passar pelo plenário do Supremo

Por CartaCapital | 13.11.2024 08h54