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Fux autoriza o TJ-SP a julgar indulto de Bolsonaro a PMs do Massacre do Carandiru

Justiça

Fux autoriza o TJ-SP a julgar indulto de Bolsonaro a PMs do Massacre do Carandiru

O STF também deve julgar uma ação sobre o tema, a partir desta quarta-feira 19

Por CartaCapital | 17.06.2024 18h11
STF erra gravemente ao não julgar o direito de mulheres trans usarem o banheiro feminino

Diversidade

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É evidente que a Corte pode e deve analisar casos de danos morais quando há esvaziamento de um direito constitucional, como no caso de uma mulher trans ser expulsa de um banheiro feminino por razões arbitrárias

Por Paulo Iotti | 07.06.2024 10h41
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans

Diversidade

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Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação

Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12
STF: polícia não pode exigir que MP antecipe providências em casos envolvendo crianças

CartaExpressa

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A Associação Nacional dos Membros do MP questionou um dispositivo da Lei Henry Borel

Por CartaCapital | 24.05.2024 22h04
OAB fala em ‘medida humanitária’ e pede ao STF extinção da dívida do RS com a União

CartaExpressa

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Requerimento será analisado pelo ministro Luiz Fux, relator do caso na Corte. Governo federal anunciou suspensão do débito por 36 meses e isenção de juros

Por Wendal Carmo | 14.05.2024 19h56
Fux é o novo relator de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

CartaExpressa

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O STF redistribuiu o processo após Cristiano Zanin se declarar impedido

Por CartaCapital | 09.05.2024 22h55
Como Zanin freia pedidos de entidades sobre a desoneração da folha após Fux interromper julgamento

Economia

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A Corte está a um voto de confirmar a decisão que suspendeu a benesse a empresas e municípios

Por CartaCapital | 03.05.2024 21h15
STF amplia o controle sobre investigações criminais do Ministério Público

Justiça

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Entre outros pontos, a Corte determinou que a prorrogação de apurações dependerá de aval judicial

Por Wendal Carmo | 02.05.2024 18h32
Desoneração da folha: entenda o que acontece após Fux interromper o julgamento no STF

Economia

Desoneração da folha: entenda o que acontece após Fux interromper o julgamento no STF

O ministro pediu vista quando faltava um voto para a maioria da Corte confirmar a decisão de Zanin

Por CartaCapital | 27.04.2024 08h43
Associações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de 'CartaCapital'

Justiça

Associações jornalísticas repudiam nova ofensiva de Aras contra repórter de 'CartaCapital'

O ex-PGR recorreu ao STF numa tentativa de anular uma decisão do STJ e reabrir uma ação penal contra o jornalista André Barrocal

Por Wendal Carmo | 19.04.2024 18h25