Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Justiça
Barroso libera processos e marca retomada do julgamento sobre o 'foro privilegiado'
O STF já tem cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro
Por CartaCapital | 02.04.2024 22h15
Justiça
Ministros do STF antecipam voto sobre o 'foro privilegiado' apesar de Barroso suspender o julgamento; entenda
Em um dos processos, já há cinco ministros a favor de ampliar a abrangência do foro - ou seja, falta um voto para formar maioria
Por CartaCapital | 30.03.2024 09h36
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Barroso dá prazo para governo Tarcísio se manifestar sobre uso de câmeras na farda de policiais
Presidente do STF é responsável por ação da Defensoria Pública de SP que tenta reverter decisão do TJ contra obrigatoriedade das câmeras; ex-ministro bolsonarista tem 10 dias para apresentar sua posição no caso
Por André Lucena | 15.03.2024 11h04
Justiça
Espera por decisão do STF sobre porte de droga é grande prejuízo para Brasil, afirmam ativistas
Corte não tem prazo para retomar julgamento sobre caso, que depende de decisão de Barroso
Por Brasil de Fato | 09.03.2024 10h27
Política
É preciso combater o 'uso abusivo' da religião na política, diz Barroso
Declaração do ministro aconteceu nesta sexta-feira 8, durante uma aula magna na PUC-Rio
Por CartaCapital | 08.03.2024 18h20
CartaExpressa
Barroso volta a se posicionar contra a criminalização do aborto: 'Prender a mulher não serve para nada'
O ministro deu a declaração nesta sexta-feira 8, durante participação em uma aula magna na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 08.03.2024 14h03
Justiça
Viúvas da Lava Jato
O adiamento do julgamento de Gabriela Hardt no CNJ expõe as manobras dos protetores da operação
Por René Ruschel | 07.03.2024 18h10
Justiça
Barroso determina poder de polícia a servidores da Funai
Governo federal tem 180 dias para fazer regulamentação
Por Agência Brasil | 06.03.2024 22h58
Justiça
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre porte de maconha; veja o que está em jogo
STF também terá de definir a quantidade a ser considerada para caracterizar o uso pessoal
Por CartaCapital | 05.03.2024 22h21
Justiça
Criminalização do aborto 'não serve para absolutamente nada', diz Barroso
Barroso acrescentou que é possível ser contra o aborto, mas que isso não significa que se deva prender as mulheres
Por CartaCapital | 05.03.2024 16h51