Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Justiça
Após decisão de Dino, Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas
Tema será analisado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira 16
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As declarações foram dadas no início da sessão do STF desta quarta-feira
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Presidente do STF, Barroso pede desculpas a Maria da Penha por omissão
Ato atende recomendação da CIDH feita ao Estado há 23 anos
Por Agência Brasil | 07.08.2024 15h33
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Indígenas são barrados em reunião sobre o Marco Temporal no STF; Barroso pede desculpa
Na audiência, o presidente da Corte afirmou ter se tratado de um 'erro da segurança'
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Conciliação é melhor que conflito, diz Barroso em reunião sobre o Marco Temporal
O ministro reforçou, porém, que a decisão final será do plenário do STF; em abril, Gilmar Mendes suspendeu ações sobre o tema
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Barroso fala em ‘preconceito contra a iniciativa privada’ e rebate críticas a viagens
A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde
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Flávio Dino já relata um processo na Corte sobre o orçamento secreto
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Barroso diz ser 'um mártir do Direito' por trocar Jogos de Paris por visita a juízes do Acre e de Rondônia
Declaração foi dada durante uma palestra na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro
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O está acontecendo na Venezuela não aconteceria no Brasil, diz Barroso
Ministro reforçou que a segurança das urnas eletrônicas e as instituições no Brasil impedem uma fraude eleitoral
Por CartaCapital | 30.07.2024 21h04
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Gilmar questiona a Barroso se Dino deve relatar ação contra 'emendas Pix'
O processo chegou ao STF a partir de uma manifestação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Por CartaCapital | 30.07.2024 19h42