Luís Roberto Barroso

Justiça
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria

STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Por CartaCapitalDe saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
2min de leituraLeia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
1min de leituraBarroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
4min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Justiça
Moraes decide prorrogar por 6 meses o Inquérito das Fake News
Trata-se de um dos principais meios pelos quais avançaram investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 16.12.2024 15h46
Economia
Supersalários: Barroso diz que o Judiciário não tem responsabilidade por crise fiscal
O custo da Justiça no Brasil foi de 132,8 bilhões reais no ano passado, um aumento de 9% frente a 2022
Por CartaCapital | 10.12.2024 21h36
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A justificativa de Barroso para não pautar o julgamento sobre o aborto no STF
Ministro disse que não pretende liberar o tema para votação enquanto for presidente da Corte; mandato do ministro termina em outubro de 2025
Por CartaCapital | 10.12.2024 09h40
CartaExpressa
A projeção de Barroso sobre o fim do inquérito das fake news, relatado por Moraes
O ministro, atual presidente do STF, traça horizonte para a investigação iniciada em 2019
Por CartaCapital | 10.12.2024 08h49
Justiça
Os números que levaram Barroso a mandar a PM de São Paulo usar câmeras
Dados revelam um 'quadro mais amplo de crescimento dos índices de violência policial', reforçou o presidente do STF
Por CartaCapital | 09.12.2024 16h23
Justiça
Por 10 a 0, STF impõe derrota a ex-assessor que tentava derrubar Moraes de investigação
O caso envolve o vazamento de mensagens no gabinete do ministro
Por CartaCapital | 06.12.2024 22h00
Justiça
Por 9 a 1, STF nega pedido de Bolsonaro e mantém Moraes no inquérito do golpe
O ministro André Mendonça, que foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente, foi o único a acolher os argumentos da defesa
Por CartaCapital | 06.12.2024 21h25
Justiça
O que falta para o STF votar a descriminalização do aborto, segundo Barroso
O julgamento começou no ano passado, mas apenas um voto foi proferido antes da interrupção
Por CartaCapital | 04.12.2024 20h13
CartaExpressa
STF decidirá se valida isenção tributária a entidades religiosas
Dois partidos acionaram a Corte. Cabe ao presidente Luís Roberto Barroso definir a data da votação
Por CartaCapital | 02.12.2024 20h30
Política
Por que apenas 5 ministros do STF devem julgar os alvos do inquérito do golpe
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, integra a Primeira Turma da Corte
Por CartaCapital | 27.11.2024 22h12