Licenciamento Ambiental

Economia
Congresso prepara nova votação de vetos de Lula em meio à crise com o Centrão
O Planalto escalou Randolfe Rodrigues para tentar evitar a derrubada integral dos dispositivos barrados pelo presidente no Licenciamento Ambiental

Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas
Por Agência BrasilSTJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá
Atendendo ao pedido do município, o colegiado reformou a decisão monocrática que suspendeu licenças expedidas e paralisou a construção do empreendimento
3min de leituraVeias abertas
Indígenas e ribeirinhos do Xingu temem as ações do Congresso para acelerar projetos na Amazônia
13min de leituraVeta tudo, Lula!
O "PL da Devastação" não apenas desfigura as regras de licenciamento ambiental, mas também afronta a Constituição
5min de leitura10 razões para Lula vetar o PL da Devastação
O projeto aprovado pelo Congresso reduz proteções ambientais, ameaça direitos constitucionais e coloca em risco a imagem do Brasil às vésperas da COP30
5min de leituraRevista
Ver Tudo
CartaCapital
Legitimidade em xeque
As sucessivas “boiadas” aprovadas pelo Congresso minam a capacidade do Brasil de liderar a agenda climática e de se firmar como potência ambiental
Por Maurício Thuswohl | 29.05.2025 18h31
Política
Marina Silva volta a criticar projeto de lei que afrouxa as regras de licenciamento ambiental
Para a Ministra do Meio Ambiente, a iniciativa pode causar um cenário de 'incerteza jurídica generalizada' no Brasil, caso avance no Congresso Nacional
Por Wendal Carmo | 29.05.2025 11h24
Política
Fávaro diverge de Marina e defende flexibilização do licenciamento ambiental
Para o ministro da Agricultura, a discordância é respeitosa: 'governo é plural'
Por CartaCapital | 23.05.2025 17h28
Política
Marina critica flexibilização do licenciamento ambiental: 'Golpe de morte'
O projeto facilita a emissão de licenças em um novo modelo de autorização voltado a empreendimentos considerados 'estratégicos'
Por CartaCapital | 22.05.2025 15h09
Política
Como votou cada senador no projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental
Com pressão da bancada ruralista e do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto recebeu 54 votos a favor e 13 contra
Por CartaCapital | 21.05.2025 22h01
Política
Lei que flexibiliza o licenciamento ambiental avança no Senado; entidades criticam
Uma das principais mudanças é a dispensa de licenciamento para alguns empreendimentos
Por CartaCapital | 20.05.2025 16h43
Justiça
Dino suspende decreto de MG que limita consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
O magistrado avalia que o decreto estadual tratou de um tema reservado à competência da União
Por CartaCapital | 24.01.2025 18h06
CartaExpressa
DPU aponta redução de direitos de povos tradicionais e pede a revogação de decreto de Zema
O governo do estado criou condicionantes para que indígenas e quilombolas sejam consultados, indo contra o previsto na Constituição Federal e em Convenção da OIT
Por CartaCapital | 18.09.2024 19h38
Sustentabilidade
Evento discute 'PL da Destruição', que pode mudar drasticamente regras de licenciamento ambiental
Especialistas vão debater a consequências da aprovação do PL 2159/2021, que visa facilitar o licenciamento para empreendimentos capazes de causar degradação
Por Caio César | 18.09.2023 17h41
Política
Deputados aprovam texto-base de PL que facilita licenciamento ambiental
Especialistas questionam; para ex-presidente do Ibama, projeto deve ser contestado no Supremo Tribunal Federal
Por Agência Brasil | 13.05.2021 06h42