Liberdade religiosa

Justiça
STF decide se impor corte de cabelo e de barba desrespeita a liberdade religiosa de presos
O caso tem repercussão geral e servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes

Polêmica exacerbada sobre ‘intervalo bíblico’ em escolas só beneficia fundamentalistas
Por Liniker XavierSTF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
O placar final foi de 10x0 pela liberação da recusa. Apenas Dias Toffoli, que está em licença médica, não votou
2min de leituraSTF tem cinco votos para permitir que testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira 25 com o voto do ministro Nunes Marques
3min de leituraSTF volta a discutir se religião pode influenciar o tipo de tratamento oferecido pelo SUS
Está na pauta da quarta-feira 18 o julgamento de dois recursos extraordinários sobre o tema
3min de leituraAto por liberdade religiosa é 1ª agenda pública de Macaé como ministra
Objetivo é pedir paz e denunciar casos de intolerância e racismo
5min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Barroso autoriza evangélicos e Testemunhas de Jeová em ação sobre saúde e religião
O caso, de repercussão geral, impactará as políticas nacionais de saúde
Por CartaCapital | 26.07.2024 15h36
Política
Conselho de Política Penitenciária proíbe dízimo e conversão de detentos nos presídios
A iniciativa do órgão ligado ao Ministério da Justiça causou incômodo na bancada evangélica no Congresso Nacional
Por Camila da Silva | 02.05.2024 11h23
Diversidade
Liberdade religiosa não é salvo-conduto para a recusa a clientes LGBT
Casal de homens teve a prestação de serviços negada por uma papelaria; jurista especializado detalha as implicações legais segundo a lei brasileira
Por Caio César | 24.04.2024 16h38
Justiça
STF inicia julgamento sobre uso de trajes religiosos em fotos de documentos
A representação partiu de uma freira que foi impedida de utilizar o hábito religioso na foto que tirou para renovar a CNH
Por CartaCapital | 09.02.2024 16h38
CartaExpressa
Lula publica carta a religiosos: ‘Igrejas são instituições de fundamental importância e precisam ser valorizadas’
No documento, o ex-presidente reafirma seu compromisso com a liberdade religiosa no Brasil: ‘Direito Constitucional’
Por CartaCapital | 12.10.2022 09h24
Justiça
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
'Recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa'
Por Agência Brasil | 04.11.2021 11h17