Lei Magnitsky

Justiça
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras

Em nova nota, Moraes afirma que não discutiu caso Master com Galípolo
Por CartaCapitalAlvo de novas investidas bolsonaristas, Moraes diz que se reuniu com Galípolo para discutir Lei Magnitsky
Parlamentares de extrema-direita afirmaram que buscariam o impeachment do ministro do STF após denúncia de jornal sobre pressão a favor do Banco Master
3min de leituraMagnitsky contra Moraes cai sem que o STF tenha de ‘comprar briga’ com Trump
A Corte evitou analisar ações que buscavam limitar os efeitos da punição ao ministro
4min de leituraO que Alexandre de Moraes recupera com o fim da Magnitsky
A revogação da medida pelo governo Trump enterra incertezas jurídicas, financeiras e políticas
3min de leituraComo governistas reagiram ao fim da Magnitsky contra Moraes
O presidente dos Estados Unidos voltou atrás na punição ao magistrado do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Nova decisão de Dino reforça que Magnitsky contra Moraes não tem efeito imediato no Brasil
O ministro assinou mais um despacho nesta terça-feira 19 para tratar de ordens de tribunais internacionais
Por CartaCapital | 19.08.2025 13h37
Justiça
EUA chamam Moraes de ‘tóxico’ e ameaçam punir quem apoiar o ministro
O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental afirmou que nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas por Washington
Por Vinícius Nunes | 18.08.2025 19h19
Mundo
Mira recalibrada
Antes de atingir Alexandre de Moraes com a Lei Magnitsky, Trump livrou aliado extremista da Hungria
Por João Paulo Charleaux | 07.08.2025 17h26
Justiça
Gilmar nega desconforto com decisão de Moraes que mandou prender Bolsonaro: 'Tem nosso apoio'
O ex-presidente está preso na própria residência, em Brasília, mas pode ser levado a um presídio caso volte a descumprir restrições impostas pelo Supremo
Por CartaCapital | 06.08.2025 12h11
Justiça
OAB-SP critica o uso da Lei Magnitsky contra Moraes
A manifestação consta de uma nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Por Agência Brasil | 05.08.2025 19h46
Justiça
Bolsonaristas protocolam projeto para criar a ‘Lei Magnitsky brasileira’
A medida enviada à Câmara tenta replicar o mecanismo usado pelos Estados Unidos para atingir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Por Vinícius Nunes | 04.08.2025 14h15
CartaExpressa
USP publica nota em defesa de Moraes, alvo de sanções de Trump: 'Não está sozinho'
O ministro do STF é professor da universidade
Por CartaCapital | 04.08.2025 12h24
Justiça
Zanin decidirá sobre ação para impedir bancos de aplicarem sanções da Magnitsky a Moraes
O primeiro ato do ministro foi encaminhar o caso à PGR. Na sequência, poderá emitir uma ordem individual
Por CartaCapital | 01.08.2025 21h59
Justiça
Eurodeputados de direita pedem sanções da UE contra Moraes
Grupo alega que o ministro do STF ameaça direitos humanos, liberdade de expressão e o Estado de Direito no Brasil
Por Vinícius Nunes | 31.07.2025 19h54
Justiça
Como o governo Lula pode defender Moraes nos EUA contra a Magnitsky?
José Eduardo Cardozo, ex-AGU, vê medida como UMA afronta à soberania brasileira e defende atuação indireta da União com escritório americano
Por Leonardo Miazzo | 31.07.2025 18h11