Lei Magnitsky

Justiça
Os 3 meses da ação no STF contra efeitos da Magnitsky, à espera de Lula e Trump
O PT acionou a Corte para impedir bancos brasileiros de aplicar as consequências da sanção sobre Alexandre de Moraes

As prioridades do Brasil na reunião com Trump, segundo o presidente Lula
Por CartaCapitalQuem é (e o que pensa) Marco Rubio, escalado por Trump para negociar com Lula e o Brasil
De sanções contra Moraes ao tarifaço, o secretário de Estado americano articula uma política de pressão que mistura ideologia, mercantilismo e retaliação
4min de leituraGilmar Mendes defende lei para blindar autoridades de sanções internacionais
O tema ganhou tração após o presidente Donald Trump incluir o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa na lista de sancionados pela Lei Magnitsky
2min de leituraJuiz alvo de Trump deixa o gabinete de Moraes no STF
A saída de Rafael Tamai Rocha, porém, foi assinada antes da revogação de seu visto
1min de leituraSanção à esposa de Moraes pode abrir caminho contra todo o STF?
Para a professora Nathalia França, o fato de Viviane de Moraes não ocupar cargo público reforça o caráter político e persecutório da medida
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
A avaliação dos brasileiros sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
Pesquisa Quaest aponta que o número de pessoas que consideram a decisão do governo Trump injusta é maior que o contingente que concorda com a punição
Por CartaCapital | 25.08.2025 11h28
Economia
Banco do Brasil estuda acionar Justiça contra ataques de bolsonaristas
Publicações recomendam usuários a retirarem seus recursos da instituição em meio às sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras
Por Wendal Carmo | 22.08.2025 21h18
Justiça
'Não esperem do Supremo que renuncie a seu papel', diz Dino sobre o veto a sanções estrangeiras
A decisão, que envolve a Lei Magnitsky, vem provocando tensões com o mercado financeiro, mas o ministro vê caminho de equilíbrio
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 11h35
Política
Porcos, brutos e malvados
A PF divulga os entreveros entre Bolsonaro, Eduardo e Malafaia e expõe o plano de fuga do ex-presidente
Por Rodrigo Martins | 21.08.2025 16h20
Opinião
A soberania e o STF
Pode-se discutir a conveniência da decisão de Dino em relação à aplicação da Lei Magnitsky, mas, na essência, ela está correta
Por Aldo Fornazieri | 21.08.2025 16h20
Entrevistas
Os possíveis efeitos da Magnitsky contra Moraes, para além da cantilena bolsonarista
Bancos brasileiros são obrigados a cumprir a lei brasileira, enfatiza a jurista Nathalia França. O risco, porém, é de punição americana às instituições com vínculos nos EUA
Por Leonardo Miazzo | 21.08.2025 14h31
Opinião
O SUS no olho do furação trumpista
Embora nem a saúde dos cubanos e nem as condições de trabalho de seus médicos sejam a real preocupação dos EUA, convém observar a fragilidades de seus argumentos
Por Rômulo Paes de Sousa e Carmem Leitão | 20.08.2025 18h45
Justiça
'Uma vergonha': deputado dos EUA autor da Magnitsky dispara contra sanção a Moraes
Em carta enviada aos secretários Marco Rubio e Scott Bessent, Jim McGovern defendeu revogar a punição ao ministro do STF
Por CartaCapital | 20.08.2025 17h26
Justiça
Bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA a ativos brasileiros, diz Moraes
Colega do ministro no STF, Flávio Dino já afastou a validade imediata de determinações judiciais, leis, decretos e ordens executivas de outros países
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h43
Justiça
O otimismo de Moraes sobre reverter punição da Lei Magnitsky
O ministro do STF afirmou que poderia impugnar a medida na Justiça norte-americana, mas decidiu aguardar uma solução diplomática
Por CartaCapital | 20.08.2025 15h17