Lei do Impeachment

Justiça
Gilmar recua da decisão de que só o PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
O decano da Corte também retirou de pauta um julgamento sobre a Lei do Impeachment marcado para esta semana

Senado pede ao STF a retirada de julgamento sobre a Lei do Impeachment
Por Maiara MarinhoComo será e o que pode acontecer no julgamento da decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment
As mudanças feitas pelo decano da Corte serão analisadas em plenário virtual
4min de leituraAlcolumbre pede parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar
Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment
2min de leituraGonet endossa Gilmar: só a PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Para o procurador-geral, a lei está ultrapassada e foi 'concebida para se alinhar com uma Constituição há muito superada'
2min de leituraApenas a PGR pode pedir impeachment de ministros do STF, decide Gilmar Mendes
A decisão do ministro será levada ao plenário da Corte para análise dos demais ministros
3min de leituraRevista
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Justiça
Senado promove nesta semana discussão sobre a nova Lei do Impeachment
O plano do presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enquadra fake news contra as instituições
Por CartaCapital | 04.09.2023 16h10
Justiça
Proposta para nova Lei do Impeachment enquadra divulgação de fake news contra as instituições
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta sexta-feira 16 o anteprojeto
Por CartaCapital | 16.12.2022 19h05