Lei da Anistia

Política
Os filhos da repressão
Grupo de familiares de perseguidos pelo regime lutam por uma anistia coletiva e pela memória

Justiça venezuelana ordena primeiras libertações após promulgação da lei da anistia
Por AFPO que se sabe sobre a lei de anistia na Venezuela
A lei prevê libertar centenas de presos políticos, mas especialistas e familiares temem que a medida tenha um alcance limitado
4min de leituraCrime continuado
Em julgamento no Supremo, o ministro Flávio Dino vota por limitar o alcance da Lei da Anistia
5min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei da Anistia e crimes da ditadura
A Corte analisa se desaparecimento forçado e ocultação de cadáver podem escapar do perdão legal de 1979
3min de leituraRevista
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Sociedade
Dilma Rousseff é contra a revisão da Lei da Anistia?
A presidenta parece ter aderido à mentirosa tese de que a lei de 1979 é fruto de acordo político
Por CartaCapital | 01.04.2014 09h44
Sociedade
Senadores pedem revisão da Lei da Anistia em sessão para lembrar o golpe de 1964
Os parlamentares vão apoiar a campanha da Anistia Internacional
Por CartaCapital | 31.03.2014 15h28
Política
Comissão da Verdade de São Paulo pede revisão da Lei de Anistia
Para o presidente do órgão, governo brasileiro deve acatar integralmente a sentença emitida em 2010 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Por CartaCapital | 11.06.2013 08h26
Política
"Cabe ao Congresso rever a Lei da Anistia"
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o STF tem escopo limitado para revisar a lei por meio dos embargos declaratórios
Por CartaCapital | 27.05.2013 12h51
Política
Lá houve punição
As causas da diferente reação aos crimes cometidos pelas ditaduras no Brasil e na Argentina
Por CartaCapital | 18.05.2013 09h33
Política
Debatedores divergem sobre punição de crimes cometidos durante a ditadura
Projeto de Luiza Erundina (PSB-SP) prevê fim da anistia para crimes cometidos por agentes do Estado
Por CartaCapital | 09.05.2013 15h43