Lei da Anistia
Política
Os filhos da repressão
Grupo de familiares de perseguidos pelo regime lutam por uma anistia coletiva e pela memória
Justiça venezuelana ordena primeiras libertações após promulgação da lei da anistia
Por AFPO que se sabe sobre a lei de anistia na Venezuela
A lei prevê libertar centenas de presos políticos, mas especialistas e familiares temem que a medida tenha um alcance limitado
4min de leituraCrime continuado
Em julgamento no Supremo, o ministro Flávio Dino vota por limitar o alcance da Lei da Anistia
5min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraO que está em jogo no julgamento do STF sobre a Lei da Anistia e crimes da ditadura
A Corte analisa se desaparecimento forçado e ocultação de cadáver podem escapar do perdão legal de 1979
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Senhor da guerra
O presidente dos EUA abandona o figurino de “promotor da paz”
Por Jamil Chade
ORIENTE MÉDIO
Erro de cálculo?
O Irã não é a Líbia ou o Iraque, muito menos a Palestina
Por Paulo Nogueira Batista Jr.
DITADURA
Os filhos da repressão
Grupo de familiares de perseguidos pelo regime lutam por uma anistia coletiva e pela memória
8 DE MARÇO
Chaga aberta
Pacto nacional une os Três Poderes no combate ao feminicídio, que mata quatro mulheres por dia
Por Mariana Serafini
CPMI DO INSS
Bode na sala
Fábio Luís da Silva, o “Lulinha”, volta a servir de instrumento da oposição para atingir o presidente
Por André Barrocal
BAHIA
Fúria invasora
Após demarcação, o conflito entre indígenas e fazendeiros se agrava no extremo sul do estado
Por Fabíola Mendonça
ANÁLISE
Capital vs. trabalho
A campanha contra a redução da jornada vai além do debate econômico. É a velha luta de classes
Por Jorge Luiz Souto Maior
OPINIÃO
Emagrecimento em pílulas
O Wegovy em comprimidos aguarda a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Por Adalberto Viviani
TECNOLOGIA
Lições do passado
A reserva de mercado de informática gerava resultados robustos até pressões de fora levarem ao seu fim
Por Felipe Augusto Machado e James Görgen
ULTRALIBERALISMO
O “sucesso” de Milei
Queridinho dos ultraortodoxos, o presidente empurra o país para a estagflação, misto de recessão e alta de preços
Por Martín Granovsky
Frente Ampla
Desaparecimento forçado, um crime contra a humanidade
Os fatos do passado e do presente mostram ser absolutamente necessária a tipificação desse crime em nosso ordenamento jurídico
Por Orlando Silva | 15.12.2025 12h23
Justiça
Como a Defensoria tenta reativar discussão no STF sobre a Lei da Anistia de 1979
Ações sobre o tema continuam paradas na Corte
Por Wendal Carmo | 14.11.2025 17h59
Cultura
A misoginia como arma
Livro expõe o sadismo sexual dos algozes da ditadura contra as “mulheres subversivas”
Por Fabíola Mendonça | 21.08.2025 16h20
Justiça
Relator da ONU defende revisão na Lei da Anistia no Brasil: 'Abriu as portas para a impunidade'
Bernard Duhaime concluiu uma visita para verificar como o País tem lidado com os crimes cometidos sob a ditadura
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 19h10
Justiça
Fachin determina que STF julgue recursos sobre tortura e mortes na ditadura
Ministro acolheu recursos do MPF; TRF-3 rejeitou denúncias com base na Lei da Anistia
Por CartaCapital | 18.02.2025 20h43
Justiça
STF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
Por CartaCapital | 11.02.2025 14h17
Justiça
Dino cita filme 'Ainda Estou Aqui' e defende que anistia não se estenda aos casos de ocultação de cadáver
O ministro é o relator de um recurso contra um acórdão que permitiu que militares acusados de ocultar cadáveres durante a ditadura sejam beneficiados pela Lei da Anistia
Por CartaCapital | 15.12.2024 17h06
CartaCapital
Para não se repetir
A Lei de Anistia não é ou não deveria ser sinônimo de esquecimento
Por Eneá de Stutz e Almeida | 27.03.2024 17h41
Justiça
Justiça condena ex-delegado do Dops por ocultação de corpos na ditadura
A decisão aponta se tratar de 'um crime de natureza permanente que se estende além do período delimitado' pela Lei de Anistia
Por CartaCapital | 12.06.2023 19h12
Justiça
Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
O militar foi acusado de, em 1971, sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu na chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis, região serrana do Rio
Por Agência Brasil | 28.03.2023 06h11