Lei da Anistia
Frente Ampla
Desaparecimento forçado, um crime contra a humanidade
Os fatos do passado e do presente mostram ser absolutamente necessária a tipificação desse crime em nosso ordenamento jurídico
Como a Defensoria tenta reativar discussão no STF sobre a Lei da Anistia de 1979
Por Wendal CarmoA misoginia como arma
Livro expõe o sadismo sexual dos algozes da ditadura contra as “mulheres subversivas”
6min de leituraRelator da ONU defende revisão na Lei da Anistia no Brasil: ‘Abriu as portas para a impunidade’
Bernard Duhaime concluiu uma visita para verificar como o País tem lidado com os crimes cometidos sob a ditadura
3min de leituraFachin determina que STF julgue recursos sobre tortura e mortes na ditadura
Ministro acolheu recursos do MPF; TRF-3 rejeitou denúncias com base na Lei da Anistia
3min de leituraSTF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
O figurino final
Campanha à reeleição terá Lula contra os poderosos e o “sistema”, foco na soberania nacional e promessa de um robusto legado
Por André Barrocal
CIÊNCIA
Zica sideral
A explosão de um foguete em Alcântara e a perda de satélites ofuscam a retomada do programa espacial brasileiro
Por Maurício Thuswohl
POLILAMINA
Reconexão neural
Com aval da Anvisa, testes clínicos abrem caminho para tratamento inovador de lesões na medula espinhal
Por Fabíola Mendonça
PSICODÉLICOS
Ayahuasca no marketplace
O chá movimenta um lucrativo mercado à margem da lei, mas a repressão parece alcançar apenas os povos indígenas
MERCOSUL-UE
Toma lá, dá cá
Prestes a ser assinado, o acordo comercial traz riscos imediatos, benefícios a prazo e divergências quanto ao seu real efeito para o País
Por Carlos Drummond
ARTIGO
Colonialismo verde
Apesar da retórica ambiental, o acordo preserva privilégios dos europeus e desloca custos ambientais ao Sul Global
Por Adilson Vieira e Pedro Ivo Batista
EUA
Poder absoluto
Sem enfrentar resistência efetiva, Donald Trump proclama ao mundo que nada o limitará, além de sua própria “moralidade”
Por João Paulo Charleaux
PREDIÇÕES
Cassino político
Aposta suspeita em queda de Maduro expõe vícios e armadilhas do bilionário “mercado de previsões”
Por Clarissa Carvalhaes
CINEMA
Dobradinha histórica
As vitórias de 'O Agente Secreto' no Globo de Ouro coroam as trajetórias de profissionais persistentes e coerentes
Por Ana Paula Sousa
LIVRO
Uma teoria e suas mutações
Por serem “sonhadoras demais”, as ideias marxistas nunca deixam de soar como ameaça para as classes dominantes
Por Fábio Mascaro Querido
Justiça
Dino cita filme 'Ainda Estou Aqui' e defende que anistia não se estenda aos casos de ocultação de cadáver
O ministro é o relator de um recurso contra um acórdão que permitiu que militares acusados de ocultar cadáveres durante a ditadura sejam beneficiados pela Lei da Anistia
Por CartaCapital | 15.12.2024 17h06
CartaCapital
Para não se repetir
A Lei de Anistia não é ou não deveria ser sinônimo de esquecimento
Por Eneá de Stutz e Almeida | 27.03.2024 17h41
Justiça
Justiça condena ex-delegado do Dops por ocultação de corpos na ditadura
A decisão aponta se tratar de 'um crime de natureza permanente que se estende além do período delimitado' pela Lei de Anistia
Por CartaCapital | 12.06.2023 19h12
Justiça
Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
O militar foi acusado de, em 1971, sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu na chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis, região serrana do Rio
Por Agência Brasil | 28.03.2023 06h11
Justiça
Justiça torna réu sargento acusado de tortura e estupro na ditadura
Antonio Waneir Pinheiro de Lima é apontado como um dos carcereiros que trabalhavam na Casa da Morte
Por Estadão Conteúdo | 02.03.2021 06h26
Opinião
Revisão da Lei de Anistia: é hora de interromper o ciclo da história
Que não seja tarde para reparar o que for possível e reconduzir o Brasil aos trilhos da democracia
Por Maria do Rosário | 28.08.2019 16h04
Sociedade
Brasil ainda falha na reparação de crimes da ditadura
Decretado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 abriu nova fase de repressão. Lei da Anistia impede até hoje punição de torturadores
Por Deutsche Welle | 13.12.2018 14h15Política
A Lei da Anistia, 38 anos depois
O documentário "Olhares Anistia" entrevista vítimas e algozes da repressão para traçar um complexo painel sobre a legislação que protege torturadores
Por CartaCapital | 28.08.2017 11h09
Sociedade
Morre Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi
Coronel reformado chefiou o órgão de repressão do Exército de São Paulo e era acusado de comandar torturas de militantes contrários à ditadura
Por CartaCapital | 15.10.2015 15h03
Sociedade
Judiciário conservador emperra punição de responsáveis pela ditadura no Brasil
Próximo passo é reforma das instituições de segurança e aplicação da justiça. Segundo especialistas, Lei da Anistia não precisa de alterações: Brasil é que deve cumprir decisões internacionais
Por CartaCapital | 11.12.2014 09h18