Lei da Anistia
Cultura
A misoginia como arma
Livro expõe o sadismo sexual dos algozes da ditadura contra as “mulheres subversivas”
Relator da ONU defende revisão na Lei da Anistia no Brasil: ‘Abriu as portas para a impunidade’
Por Wendal CarmoFachin determina que STF julgue recursos sobre tortura e mortes na ditadura
Ministro acolheu recursos do MPF; TRF-3 rejeitou denúncias com base na Lei da Anistia
3min de leituraSTF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
3min de leituraDino cita filme ‘Ainda Estou Aqui’ e defende que anistia não se estenda aos casos de ocultação de cadáver
O ministro é o relator de um recurso contra um acórdão que permitiu que militares acusados de ocultar cadáveres durante a ditadura sejam beneficiados pela Lei da Anistia
2min de leituraPara não se repetir
A Lei de Anistia não é ou não deveria ser sinônimo de esquecimento
6min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Justiça
Justiça condena ex-delegado do Dops por ocultação de corpos na ditadura
A decisão aponta se tratar de 'um crime de natureza permanente que se estende além do período delimitado' pela Lei de Anistia
Por CartaCapital | 12.06.2023 19h12
Justiça
Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
O militar foi acusado de, em 1971, sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu na chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis, região serrana do Rio
Por Agência Brasil | 28.03.2023 06h11
Justiça
Justiça torna réu sargento acusado de tortura e estupro na ditadura
Antonio Waneir Pinheiro de Lima é apontado como um dos carcereiros que trabalhavam na Casa da Morte
Por Estadão Conteúdo | 02.03.2021 06h26
Opinião
Revisão da Lei de Anistia: é hora de interromper o ciclo da história
Que não seja tarde para reparar o que for possível e reconduzir o Brasil aos trilhos da democracia
Por Maria do Rosário | 28.08.2019 16h04
Sociedade
Brasil ainda falha na reparação de crimes da ditadura
Decretado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 abriu nova fase de repressão. Lei da Anistia impede até hoje punição de torturadores
Por Deutsche Welle | 13.12.2018 14h15Política
A Lei da Anistia, 38 anos depois
O documentário "Olhares Anistia" entrevista vítimas e algozes da repressão para traçar um complexo painel sobre a legislação que protege torturadores
Por CartaCapital | 28.08.2017 11h09
Sociedade
Morre Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi
Coronel reformado chefiou o órgão de repressão do Exército de São Paulo e era acusado de comandar torturas de militantes contrários à ditadura
Por CartaCapital | 15.10.2015 15h03
Sociedade
Judiciário conservador emperra punição de responsáveis pela ditadura no Brasil
Próximo passo é reforma das instituições de segurança e aplicação da justiça. Segundo especialistas, Lei da Anistia não precisa de alterações: Brasil é que deve cumprir decisões internacionais
Por CartaCapital | 11.12.2014 09h18
Sociedade
Dilma chora ao receber relatório final da Comissão Nacional da Verdade
Grupo entregou documento à presidenta sobre violações na ditadura, no qual recomenda revisão da Lei da Anistia
Por CartaCapital | 10.12.2014 11h34
Sociedade
Comissão da Verdade pede a revisão da Lei da Anistia
Em seu relatório final, a CNV afirma que a autoanistia promovida pelo regime ditatorial brasileiro é ilegal diante da legislação internacional
Por CartaCapital | 10.12.2014 10h51