Lei da Anistia
Justiça
Como a Defensoria tenta reativar discussão no STF sobre a Lei da Anistia de 1979
Ações sobre o tema continuam paradas na Corte
A misoginia como arma
Por Fabíola MendonçaRelator da ONU defende revisão na Lei da Anistia no Brasil: ‘Abriu as portas para a impunidade’
Bernard Duhaime concluiu uma visita para verificar como o País tem lidado com os crimes cometidos sob a ditadura
3min de leituraFachin determina que STF julgue recursos sobre tortura e mortes na ditadura
Ministro acolheu recursos do MPF; TRF-3 rejeitou denúncias com base na Lei da Anistia
3min de leituraSTF dá repercussão geral a julgamento sobre anistia a crimes permanentes da ditadura
É o primeiro passo para a Corte revisitar a Lei da Anistia, de 1979. Falta julgar o mérito do processo
3min de leituraDino cita filme ‘Ainda Estou Aqui’ e defende que anistia não se estenda aos casos de ocultação de cadáver
O ministro é o relator de um recurso contra um acórdão que permitiu que militares acusados de ocultar cadáveres durante a ditadura sejam beneficiados pela Lei da Anistia
2min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Onde está Ciro?
Basta vasculhar os escândalos recentes para encontrar o presidente do PP
Por André Barrocal
ENTREVISTA
O ministro das ruas
Guilherme Boulos apresenta sua estratégia para estreitar a relação do governo com a população
Por Rodrigo Martins
RIO DE JANEIRO
Queima de estoque
Cláudio Castro divulga lista de imóveis a serem leiloados no estado
Por Maurício Thuswohl
MACHOSFERA
Cifras do ódio
Estudo da FGV mostra como a misoginia se tornou um lucrativo negócio nas plataformas digitais
Por Mariana Serafini
COMÉRCIO
A blusinha que sai cara
Brasileiros querem isonomia tributária na disputa com empresas estrangeiras e incentivo à produção nacional
Por Renato Meirelles
NEGACIONISMO
Doutores contra o Zé Gotinha
No Brasil, até médicos propagam fake news a respeito da vacinação
Por Fabíola Mendonça
ANÁLISE
Messias no Supremo
A indicação favorece o propósito de chancelar novas etapas do processo de amadurecimento do Judiciário como instrumento democrático
Por Pedro Serrano
ENERGIA
A hora e vez das superbaterias
O Brasil prepara um leilão para integrar o armazenamento ao sistema elétrico e reorganizar a operação da rede
Por Allan Ravagnani
ESCALADA
Parabellum
Putin garante estar pronto para a guerra, enquanto os europeus se preparam para um confronto com a Rússia
Por João Paulo Charleaux
AMÉRICA LATINA
Traficante de estimação?
Trump acusa sem provas Nicolás Maduro e solta o hondurenho Juan Orlando Hernández, condenado por tráfico
Por Jamil Chade
CartaCapital
Para não se repetir
A Lei de Anistia não é ou não deveria ser sinônimo de esquecimento
Por Eneá de Stutz e Almeida | 27.03.2024 17h41
Justiça
Justiça condena ex-delegado do Dops por ocultação de corpos na ditadura
A decisão aponta se tratar de 'um crime de natureza permanente que se estende além do período delimitado' pela Lei de Anistia
Por CartaCapital | 12.06.2023 19h12
Justiça
Justiça reverte absolvição de acusado de tortura na ditadura militar
O militar foi acusado de, em 1971, sequestrar, manter em cárcere privado e estuprar Inês Etienne Romeu na chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis, região serrana do Rio
Por Agência Brasil | 28.03.2023 06h11
Justiça
Justiça torna réu sargento acusado de tortura e estupro na ditadura
Antonio Waneir Pinheiro de Lima é apontado como um dos carcereiros que trabalhavam na Casa da Morte
Por Estadão Conteúdo | 02.03.2021 06h26
Opinião
Revisão da Lei de Anistia: é hora de interromper o ciclo da história
Que não seja tarde para reparar o que for possível e reconduzir o Brasil aos trilhos da democracia
Por Maria do Rosário | 28.08.2019 16h04
Sociedade
Brasil ainda falha na reparação de crimes da ditadura
Decretado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5 abriu nova fase de repressão. Lei da Anistia impede até hoje punição de torturadores
Por Deutsche Welle | 13.12.2018 14h15Política
A Lei da Anistia, 38 anos depois
O documentário "Olhares Anistia" entrevista vítimas e algozes da repressão para traçar um complexo painel sobre a legislação que protege torturadores
Por CartaCapital | 28.08.2017 11h09
Sociedade
Morre Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi
Coronel reformado chefiou o órgão de repressão do Exército de São Paulo e era acusado de comandar torturas de militantes contrários à ditadura
Por CartaCapital | 15.10.2015 15h03
Sociedade
Judiciário conservador emperra punição de responsáveis pela ditadura no Brasil
Próximo passo é reforma das instituições de segurança e aplicação da justiça. Segundo especialistas, Lei da Anistia não precisa de alterações: Brasil é que deve cumprir decisões internacionais
Por CartaCapital | 11.12.2014 09h18
Sociedade
Dilma chora ao receber relatório final da Comissão Nacional da Verdade
Grupo entregou documento à presidenta sobre violações na ditadura, no qual recomenda revisão da Lei da Anistia
Por CartaCapital | 10.12.2014 11h34