Impedimento

Justiça
Moraes se declara impedido em caso de ameaça contra sua família
Dois suspeitos foram presos na sexta-feira. Um dos alvos é fuzileiro da Marinha

Barroso rejeita pedidos de impedimento de Dino em ações do 8 de Janeiro
Por CartaCapitalPGR pede que Nunes Marques seja impedido de apresentar voto em processo sobre terra indígena
Órgão argumenta que o ministro já proferiu decisão sobre o mesmo caso em instância inferior
2min de leituraSTF derruba a regra que proibia juízes de atuar em ações com parentes como advogados
Apesar da flexibilização, magistrados continuam impedidos de proferir decisões em ações em que exista relação direta entre os defensores e os julgadores
2min de leituraAnna, o que é impedimento?
Não há posição de impedimento para a paixão pelo futebol
3min de leitura