identidade de genero

Justiça
Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre lei que limita o ensino sobre gênero
O STF avalia um pedido de inconstitucionalidade da norma do Espírito Santo

STF julgará leis que proíbem menção a gênero e orientação sexual em escolas
Por Wendal CarmoLei que limita o ensino sobre gênero entra no radar do STF
Ação aponta violações à Constituição e à liberdade de cátedra. A decisão cabe à ministra Cármen Lúcia
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