Habeas Corpus

Esporte
Gilmar abre divergência e vota para libertar Robinho
A discussão foi retomada no STF após pedido de vista; o relator do caso, Luiz Fux, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado por Alexandre de Moraes

Justiça nega habeas corpus para Oruam; defesa vai recorrer
Por CartaCapitalSecretária de Trump diz falsamente que habeas corpus permite deportar imigrantes
A Casa Branca considera suspender esse direito para aumentar as deportações
3min de leituraGoverno Trump ameaça suspender habeas corpus nos EUA
Medidas migratórias se depararam com a rejeição de muitos tribunais e de juízes que exigem o devido processo para os imigrantes
2min de leituraO habeas corpus número 1 milhão do STJ
Ministro criticou o que avalia como uma perda de essência do HC — usado, segundo ele, 'para tudo que envolve o processo penal'
2min de leituraGilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre saída de Robinho da prisão
O ministro agora terá 90 dias para devolver o caso para julgamento
2min de leituraRevista
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Justiça
Quantos absurdos o STF vai protagonizar só para manter Lula preso?
Episódios como o desta quarta dão a impressão, diria Millôr Fernandes, de que o país vez por outra corre o risco de cair numa democracia
Por CartaCapital | 20.12.2018 10h21
Política
"Justiça está de olhos fechados para parcialidade no caso Lula"
Para o criminalista Anderson Bezerra Lopes, estudioso da Lava Jato, a tese de que Moro agiu com objetivos políticos não comove o STF
Por CartaCapital | 04.12.2018 14h11
Política
Condenado a 43 anos na Lava Jato, Othon Pinheiro é solto pela Justiça
O ex-presidente da Eletronuclear, que é almirante da Marinha, sofre de câncer de pele
Por CartaCapital | 11.10.2017 18h25