Gilmar Mendes

Educação
STF tem 4 votos para confirmar decisão que mantém escolas cívico-militares de Tarcísio
O relator, Gilmar Mendes, destacou que a ordem da Justiça de São Paulo interfere no julgamento em curso no Supremo

Julgamento deixará claro que a democracia sabe militar para se proteger, diz Gilmar
Por CartaCapitalGilmar Mendes rejeita pedido de Erika Hilton para reabrir ação penal de transfobia
A deputada entrou na Justiça contra Isabella Alves Cepa após um post que dizia que 'a mulher mais votada de São Paulo é homem'
2min de leituraGilmar esclarece que julgamento sobre ‘pejotização’ não inclui motoristas de apps
O STF mantém suspensão de processos sobre contratação de autônomos e pessoas jurídicas, mas exclui relações por plataformas digitais, que terão análise própria
2min de leitura‘É bom que a gente tenha juízo nessas mudanças’, diz Gilmar sobre proposta para acabar com o foro privilegiado
A Câmara pode votar, nesta quarta-feira, a PEC que visa reduzir o papel do STF em investigações contra parlamentares
3min de leituraGilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
A decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
STF: Julgamento de contas estaduais não depende de parecer prévio em caso de grande atraso
A decisão, argumentou o relator, Gilmar Mendes, não dispensa o parecer, mas preserva a competência do Legislativo
Por CartaCapital | 05.03.2025 14h17
Justiça
Ministros do STF saem em defesa de Moraes após crítica do governo Trump
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso se somam ao ministro na defesa da soberania do País
Por CartaCapital | 28.02.2025 11h43
Justiça
Gilmar nega recurso para reabrir caso das rachadinhas contra Flávio Bolsonaro, diz jornal
As decisões foram reveladas pela 'Folha de S. Paulo'; o caso corre em segredo de Justiça
Por CartaCapital | 27.02.2025 08h55
Sociedade
Relatorias da ONU chamam de 'grave retrocesso' proposta de Gilmar sobre o Marco Temporal
O texto proposto pelo ministro do STF libera a mineração nos territórios onde os povos originários vivem
Por Wendal Carmo | 26.02.2025 18h15
CartaCapital
Conciliação forçada
Em substituição ao Marco Temporal, Gilmar Mendes propõe liberar a mineração em terras indígenas
Por Fabíola Mendonça | 26.02.2025 17h36
Justiça
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Gilmar Mendes
As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da turma do Supremo que vai julgar a denúncia contra o ex-presidente
Por CartaCapital | 25.02.2025 21h56
Justiça
Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto
A pausa nos trabalhos não permitirá alterações no texto apresentado, limitando-se a estender o prazo para que os titulares cheguem a um acordo
Por Caio César | 21.02.2025 16h47
Política
Gilmar Mendes defende que denúncia contra Bolsonaro seja julgada na 1ª Turma do STF
O colegiado é formado por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino
Por CartaCapital | 20.02.2025 16h40
Sociedade
Mineração em terras indígenas: o que pode mudar com a proposta de Gilmar Mendes
Durante a audiência, alguns representantes indígenas e da PGR manifestaram surpresa e preocupação
Por CartaCapital | 17.02.2025 16h24
Política
Gilmar Mendes determina o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
O deputado ultrapassou o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo, decide STF
Por CartaCapital | 10.02.2025 19h10