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STF: Julgamento de contas estaduais não depende de parecer prévio em caso de grande atraso

Justiça

STF: Julgamento de contas estaduais não depende de parecer prévio em caso de grande atraso

A decisão, argumentou o relator, Gilmar Mendes, não dispensa o parecer, mas preserva a competência do Legislativo

Por CartaCapital | 05.03.2025 14h17
Ministros do STF saem em defesa de Moraes após crítica do governo Trump

Justiça

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Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso se somam ao ministro na defesa da soberania do País

Por CartaCapital | 28.02.2025 11h43
Gilmar nega recurso para reabrir caso das rachadinhas contra Flávio Bolsonaro, diz jornal

Justiça

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As decisões foram reveladas pela 'Folha de S. Paulo'; o caso corre em segredo de Justiça

Por CartaCapital | 27.02.2025 08h55
Relatorias da ONU chamam de 'grave retrocesso' proposta de Gilmar sobre o Marco Temporal

Sociedade

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O texto proposto pelo ministro do STF libera a mineração nos territórios onde os povos originários vivem

Por Wendal Carmo | 26.02.2025 18h15
Conciliação forçada

CartaCapital

Conciliação forçada

Em substituição ao Marco Temporal, Gilmar Mendes propõe liberar a mineração em terras indígenas

Por Fabíola Mendonça | 26.02.2025 17h36
Não há razão para impedir ministros de julgar Bolsonaro, diz Gilmar Mendes

Justiça

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As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da turma do Supremo que vai julgar a denúncia contra o ex-presidente

Por CartaCapital | 25.02.2025 21h56
Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto

Justiça

Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto

A pausa nos trabalhos não permitirá alterações no texto apresentado, limitando-se a estender o prazo para que os titulares cheguem a um acordo

Por Caio César | 21.02.2025 16h47
Gilmar Mendes defende que denúncia contra Bolsonaro seja julgada na 1ª Turma do STF

Política

Gilmar Mendes defende que denúncia contra Bolsonaro seja julgada na 1ª Turma do STF

O colegiado é formado por Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino

Por CartaCapital | 20.02.2025 16h40
Mineração em terras indígenas: o que pode mudar com a proposta de Gilmar Mendes

Sociedade

Mineração em terras indígenas: o que pode mudar com a proposta de Gilmar Mendes

Durante a audiência, alguns representantes indígenas e da PGR manifestaram surpresa e preocupação

Por CartaCapital | 17.02.2025 16h24
Gilmar Mendes determina o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Política

Gilmar Mendes determina o afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

O deputado ultrapassou o limite de uma reeleição ou recondução consecutiva para o mesmo cargo, decide STF

Por CartaCapital | 10.02.2025 19h10