Gilmar Mendes

Justiça
STF tem 3 votos por restringir o acesso da polícia a dados telemáticos
O julgamento no plenário virtual prossegue até a próxima sexta-feira 13

A retomada do julgamento no STF sobre calúnia de Moro contra Gilmar
Por CartaCapitalSob relatoria de Toffoli, STF volta a julgar a quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial
O julgamento tinha sido interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
2min de leituraCPI do Crime Organizado pede anulação de decisão sobre quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
No último dia 27, Gilmar Mendes anulou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da Maridt Participações
2min de leituraGilmar livra a Galvão Engenharia de condenação de R$ 11,5 milhões no TCU
O ministro do STF reconheceu a prescrição do caso na Corte de Contas
2min de leituraCongresso avalia aumento do teto constitucional como ‘regra de transição’ para o fim dos penduricalhos
Ideia é elevar o limite como alternativa para encerrar pagamentos acima do teto; congressistas, entretanto, resistem a assumir paternidade da proposta em ano eleitoral
3min de leituraRevista
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Política
Senado ignora o STF e aprova a PEC do Marco Temporal
A Corte, que declarou inconstitucional a tese ruralista, julgará ações sobre o tema nesta quarta-feira 10
Por CartaCapital | 09.12.2025 20h17
Justiça
O que está em jogo no julgamento do marco temporal no STF
Na quarta-feira 10, os ministros avaliarão a constitucionalidade da Lei 14.701/2023
Por Maiara Marinho | 08.12.2025 13h13
Justiça
Alcolumbre pauta a PEC do Marco Temporal na véspera de julgamento no STF
A decisão ocorre em meio à tensão entre o presidente do Senado e a Corte
Por CartaCapital | 06.12.2025 16h09
Justiça
Como será e o que pode acontecer no julgamento da decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment
As mudanças feitas pelo decano da Corte serão analisadas em plenário virtual
Por Maiara Marinho | 05.12.2025 11h18
Justiça
Alcolumbre desengaveta projetos e prepara 'pacote' em resposta à decisão de Gilmar
Crise provocada pela mudança no rito de impeachment pode ter unido governistas e oposição em torno de propostas para conter a atuação da Corte
Por Vinícius Nunes | 05.12.2025 10h01
CartaExpressa
Alcolumbre pede parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar
Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment
Por CartaCapital | 05.12.2025 06h48
Justiça
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
O julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira 10
Por Agência Brasil | 04.12.2025 17h18
Justiça
Como ministros do STF receberam a decisão de Gilmar sobre impeachment
O decano limitou à PGR a autonomia de denunciar ao Senado integrantes da Corte
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 16h56
Justiça
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar alterações na Lei do Impeachment
Na quarta-feira 3, o decano decidiu que somente a PGR pode apresentar pedido de impeachment contra ministros do Supremo
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 15h22
Justiça
Dino defende revisão da Lei do Impeachment após decisão de Gilmar
O ministro também rebateu as críticas de Alcolumbre sobre a determinação do colega de STF
Por Maiara Marinho | 04.12.2025 12h50