Gilmar Mendes

Educação
STF tem 4 votos para confirmar decisão que mantém escolas cívico-militares de Tarcísio
O relator, Gilmar Mendes, destacou que a ordem da Justiça de São Paulo interfere no julgamento em curso no Supremo

Julgamento deixará claro que a democracia sabe militar para se proteger, diz Gilmar
Por CartaCapitalGilmar Mendes rejeita pedido de Erika Hilton para reabrir ação penal de transfobia
A deputada entrou na Justiça contra Isabella Alves Cepa após um post que dizia que 'a mulher mais votada de São Paulo é homem'
2min de leituraGilmar esclarece que julgamento sobre ‘pejotização’ não inclui motoristas de apps
O STF mantém suspensão de processos sobre contratação de autônomos e pessoas jurídicas, mas exclui relações por plataformas digitais, que terão análise própria
2min de leitura‘É bom que a gente tenha juízo nessas mudanças’, diz Gilmar sobre proposta para acabar com o foro privilegiado
A Câmara pode votar, nesta quarta-feira, a PEC que visa reduzir o papel do STF em investigações contra parlamentares
3min de leituraGilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
A decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Moraes segue Gilmar e vota contra lei de prefeito tiktoker que proíbe a Marcha da Maconha
Ministros entenderam que a lei impede passeatas e marchas relacionadas à descriminalização do uso de drogas, cerceando direitos fundamentais 'de maneira total e indiscriminada'
Por CartaCapital | 13.06.2025 11h42
Educação
STF dá aval para alunos de colégios militares terem cota em universidades federais
A Corte formou maioria para rejeitar uma ação da PGR contra parecer da AGU de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 13.06.2025 10h48
Justiça
Por que Gilmar Mendes citou Xi Jinping em julgamento sobre as redes sociais
Ministro elogiou o regime chinês e disse que é importante estabelecer uma entidade encarregada em garantir o cumprimento das ordens de remoção de conteúdo
Por CartaCapital | 11.06.2025 19h43
Justiça
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Justiça
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
Justiça
5 a 0: STJ condena jornalistas por matéria sobre Gilmar Mendes
O caso envolve uma reportagem de 2017 na revista 'IstoÉ'. Para o relator, a redação está 'permeada de ironias e insinuações'
Por CartaCapital | 06.06.2025 21h00
Educação
STF julga se alunos de colégios militares merecem cota em universidades federais
A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 13
Por CartaCapital | 06.06.2025 11h30
Justiça
Quem ainda tem de votar no julgamento do STF sobre a responsabilidade das redes sociais
A votação prossegue na tarde desta quinta-feira 5
Por CartaCapital | 05.06.2025 12h05
Justiça
Julgamento no STF pode ser esboço de regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
STF volta a debater nesta semana a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 16h39
Justiça
Coleta de material genético de condenados por crimes violentos volta à pauta do STF
O caso tramita há mais de nove anos na Corte, sem uma resolução
Por CartaCapital | 02.06.2025 13h31