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Moraes segue Gilmar e vota contra lei de prefeito tiktoker que proíbe a Marcha da Maconha

Justiça

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Ministros entenderam que a lei impede passeatas e marchas relacionadas à descriminalização do uso de drogas, cerceando direitos fundamentais 'de maneira total e indiscriminada'

Por CartaCapital | 13.06.2025 11h42
STF dá aval para alunos de colégios militares terem cota em universidades federais

Educação

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A Corte formou maioria para rejeitar uma ação da PGR contra parecer da AGU de Jair Bolsonaro

Por CartaCapital | 13.06.2025 10h48
Por que Gilmar Mendes citou Xi Jinping em julgamento sobre as redes sociais

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Ministro elogiou o regime chinês e disse que é importante estabelecer uma entidade encarregada em garantir o cumprimento das ordens de remoção de conteúdo

Por CartaCapital | 11.06.2025 19h43
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

Justiça

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Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

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O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39
5 a 0: STJ condena jornalistas por matéria sobre Gilmar Mendes

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O caso envolve uma reportagem de 2017 na revista 'IstoÉ'. Para o relator, a redação está 'permeada de ironias e insinuações'

Por CartaCapital | 06.06.2025 21h00
STF julga se alunos de colégios militares merecem cota em universidades federais

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A votação ocorre no plenário virtual e deve terminar na próxima sexta-feira 13

Por CartaCapital | 06.06.2025 11h30
Quem ainda tem de votar no julgamento do STF sobre a responsabilidade das redes sociais

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A votação prossegue na tarde desta quinta-feira 5

Por CartaCapital | 05.06.2025 12h05
Julgamento no STF pode ser esboço de regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes

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STF volta a debater nesta semana a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários

Por Wendal Carmo | 02.06.2025 16h39
Coleta de material genético de condenados por crimes violentos volta à pauta do STF

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O caso tramita há mais de nove anos na Corte, sem uma resolução

Por CartaCapital | 02.06.2025 13h31