Gilmar Mendes

Educação
STF tem 4 votos para confirmar decisão que mantém escolas cívico-militares de Tarcísio
O relator, Gilmar Mendes, destacou que a ordem da Justiça de São Paulo interfere no julgamento em curso no Supremo

Julgamento deixará claro que a democracia sabe militar para se proteger, diz Gilmar
Por CartaCapitalGilmar Mendes rejeita pedido de Erika Hilton para reabrir ação penal de transfobia
A deputada entrou na Justiça contra Isabella Alves Cepa após um post que dizia que 'a mulher mais votada de São Paulo é homem'
2min de leituraGilmar esclarece que julgamento sobre ‘pejotização’ não inclui motoristas de apps
O STF mantém suspensão de processos sobre contratação de autônomos e pessoas jurídicas, mas exclui relações por plataformas digitais, que terão análise própria
2min de leitura‘É bom que a gente tenha juízo nessas mudanças’, diz Gilmar sobre proposta para acabar com o foro privilegiado
A Câmara pode votar, nesta quarta-feira, a PEC que visa reduzir o papel do STF em investigações contra parlamentares
3min de leituraGilmar Mendes veta repasse de dados do Coaf sem autorização judicial
A decisão diverge do entendimento de Alexandre de Moraes sobre o tema
2min de leituraRevista
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Moraes será o relator de ação do PSOL contra a derrubada do IOF
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Por CartaCapital | 29.06.2025 10h35
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Crise do IOF: Movimento de Gilmar pode deixar Moraes na relatoria de ação contra decisão do Congresso
Alexandre de Moraes já é o relator de outra ação contra o reajuste no tributo, movida pelo PL de Jair Bolsonaro
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Sem consenso, STF finaliza fase de conciliação sobre o marco temporal
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A petição chega ao STF após o CNJ decidir afastar Bretas definitivamente da magistratura
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Por 11 a 0, STF valida decreto de Lula que restringe acesso a armas
O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 24
Por CartaCapital | 23.06.2025 09h00
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Gilmar é eleito o novo presidente da 2ª Turma do STF
O decano da Corte tomará posse em agosto, como sucessor de Edson Fachin
Por CartaCapital | 17.06.2025 18h58
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Zanin segue Gilmar Mendes e STF tem 3 votos para validar decreto que restringe acesso a armas
A expectativa é que o julgamento consolide o entendimento da Corte sobre os limites da Presidência na regulamentação da política de armas
Por CartaCapital | 17.06.2025 16h33
Justiça
STF tem 2 votos para validar decreto de Lula que restringe acesso a armas
O presidente suspendeu a emissão de novos registros para CACs e interrompeu o credenciamento de novos clubes de tiro
Por Vinícius Nunes | 13.06.2025 12h04