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Moraes será o relator de ação do PSOL contra a derrubada do IOF

Economia

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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, redistribuiu o processo após alerta de risco de decisões conflitantes

Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 14h31
Gilmar suspende julgamento sobre o benefício da justiça gratuita; veja o que está em jogo

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Não há data definida para o STF retomar a votação

Por CartaCapital | 29.06.2025 10h35
Crise do IOF: Movimento de Gilmar pode deixar Moraes na relatoria de ação contra decisão do Congresso

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Alexandre de Moraes já é o relator de outra ação contra o reajuste no tributo, movida pelo PL de Jair Bolsonaro

Por CartaCapital | 27.06.2025 20h20
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

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O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Sem consenso, STF finaliza fase de conciliação sobre o marco temporal

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A comissão realizou 23 audiências nos últimos 12 meses, mas não conseguiu resolver todos os pontos de divergência

Por CartaCapital | 24.06.2025 10h57
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A petição chega ao STF após o CNJ decidir afastar Bretas definitivamente da magistratura

Por CartaCapital | 23.06.2025 16h03
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O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 24

Por CartaCapital | 23.06.2025 09h00
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O decano da Corte tomará posse em agosto, como sucessor de Edson Fachin

Por CartaCapital | 17.06.2025 18h58
Zanin segue Gilmar Mendes e STF tem 3 votos para validar decreto que restringe acesso a armas

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A expectativa é que o julgamento consolide o entendimento da Corte sobre os limites da Presidência na regulamentação da política de armas

Por CartaCapital | 17.06.2025 16h33
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O presidente suspendeu a emissão de novos registros para CACs e interrompeu o credenciamento de novos clubes de tiro

Por Vinícius Nunes | 13.06.2025 12h04