Gilmar Mendes

Justiça
STF tem 3 votos por restringir o acesso da polícia a dados telemáticos
O julgamento no plenário virtual prossegue até a próxima sexta-feira 13

A retomada do julgamento no STF sobre calúnia de Moro contra Gilmar
Por CartaCapitalSob relatoria de Toffoli, STF volta a julgar a quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial
O julgamento tinha sido interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes
2min de leituraCPI do Crime Organizado pede anulação de decisão sobre quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli
No último dia 27, Gilmar Mendes anulou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da Maridt Participações
2min de leituraGilmar livra a Galvão Engenharia de condenação de R$ 11,5 milhões no TCU
O ministro do STF reconheceu a prescrição do caso na Corte de Contas
2min de leituraCongresso avalia aumento do teto constitucional como ‘regra de transição’ para o fim dos penduricalhos
Ideia é elevar o limite como alternativa para encerrar pagamentos acima do teto; congressistas, entretanto, resistem a assumir paternidade da proposta em ano eleitoral
3min de leituraRevista
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Justiça
Gilmar Mendes critica supersalários e fala em 'cenário de verdadeira desordem'
O decano do STF defendeu o estabelecimento de regras mais rígidas contra o pagamento de gratificações
Por CartaCapital | 24.03.2025 19h06
Política
É incompreensível ter militares da ativa na política, diz Gilmar
Crise simbolizada pelo 8 de Janeiro tem relação com o tema, afirmou o ministro do STF. Senado discute uma PEC para mudar a regra
Por CartaCapital | 24.03.2025 16h37
Justiça
Toffoli se antecipa, dá o 6º voto e STF forma maioria para condenar Zambelli
A deputada bolsonarista pode pegar 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada em São Paulo; tramitação foi interrompida por um pedido de vista de Kassio Nunes Marques
Por CartaCapital | 24.03.2025 11h36
Justiça
STF tem placar de 4 a 0 pela condenação de Zambelli; Nunes Marques interrompe julgamento
A Corte julga um episódio em que a deputada federal discutiu com um apoiador do então candidato Lula e o perseguiu com uma arma
Por CartaCapital | 23.03.2025 14h47
Justiça
Gilmar vê falta de provas e tranca ação contra doleiro acusado de lavar US$ 239 milhões
O processo contra Chaaya Moghrabi resultou da Operação Fratura Exposta, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 21.03.2025 13h10
Justiça
Moraes acompanha relator e STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli por perseguição armada em SP
Gilmar Mendes, relator do processo, votou para condenar a deputada a 5 anos de prisão por dois crimes no episódio registrado em vídeo durante as eleições de 2022; Cármen Lúcia acompanhou a posição
Por CartaCapital | 21.03.2025 11h44
Justiça
Gilmar suspende julgamento de lei de São Paulo sobre trabalho escravo
A regra prevê punição tributária a empresas que comercializam produtos provenientes de condições análogas à escravidão
Por CartaCapital | 20.03.2025 13h02
Justiça
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique
Por Agência Brasil | 12.03.2025 22h59
Justiça
STF decide por ampliação do alcance do 'foro privilegiado'
A prerrogativa em casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele deve ser mantida mesmo após a saída da função
Por CartaCapital | 11.03.2025 17h08
Justiça
Justiça condena homem a indenizar Gilmar por ofensa em aeroporto de Portugal
Além da hostilidade, o ministro do STF apontou 'proximidade física ameaçadora'. Ex-funcionário público alegou liberdade de expressão
Por CartaCapital | 07.03.2025 16h36