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Gilmar questiona a Barroso se Dino deve relatar ação contra 'emendas Pix'

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O processo chegou ao STF a partir de uma manifestação da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo

Por CartaCapital | 30.07.2024 19h42
STF anula atos de vara criminal e manda ações contra Paes por suposto caixa 2 para a Justiça Eleitoral

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A decisão partiu da 2ª Turma, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes

Por CartaCapital | 02.07.2024 18h39
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal

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O encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e entidades indígenas

Por CartaCapital | 01.07.2024 19h41
Gilmar Mendes faz balanço de evento em Lisboa e rejeita críticas: 'É natural que haja custo'

Justiça

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Decano do STF, que é um dos organizadores do Fórum, minimizou os gastos públicos com passagens aéreas e hospedagens

Por CartaCapital | 28.06.2024 17h04
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'

Justiça

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Parlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta do Congresso Nacional

Por Marina Verenicz | 28.06.2024 15h37
Anistia para golpistas: decisão cabe ao STF, diz Alexandre de Moraes

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"Vamos aguardar. Quem decide sobre anistia ou não é a Constituição Federal, e quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro

Por Marina Verenicz | 28.06.2024 08h20
Gilmar Mendes rebate Pacheco e nega 'invasão de competência' em decisão do STF sobre maconha

Justiça

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Na terça, o presidente do Senado acusou o tribunal de estar definindo regras que deveriam ser tratadas pelo Legislativo brasileiro

Por CartaCapital | 26.06.2024 08h44
8 de Janeiro: ‘Não há clima no Brasil para anistia’, diz Gilmar Mendes

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Ministro avalia ainda que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve continuar inelegível até 2030

Por CartaCapital | 24.06.2024 22h51
'Danos irreparáveis': PT vai ao STF contra as escolas cívico-militares de Tarcísio

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Segundo o partido, 'as consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito'

Por CartaCapital | 23.06.2024 17h12
Gilmar tranca ação de improbidade contra Aloysio Nunes em caso da Odebrecht

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O decano do STF apontou desrespeito a uma decisão de 2018 da 2ª Turma

Por CartaCapital | 23.06.2024 10h20