Gilmar Mendes

Justiça
A resposta de Gilmar Mendes aos ataques bolsonaristas contra o STF no 7 de Setembro
O ministro usou as redes sociais para rebater o discurso entoado pela extrema-direita neste domingo

STF tem 4 votos para confirmar decisão que mantém escolas cívico-militares de Tarcísio
Por CartaCapitalJulgamento deixará claro que a democracia sabe militar para se proteger, diz Gilmar
Em evento na Itália, o decano do STF também rechaçou tentativas de interferência, 'venham de onde vierem'
3min de leituraGilmar Mendes rejeita pedido de Erika Hilton para reabrir ação penal de transfobia
A deputada entrou na Justiça contra Isabella Alves Cepa após um post que dizia que 'a mulher mais votada de São Paulo é homem'
2min de leituraGilmar esclarece que julgamento sobre ‘pejotização’ não inclui motoristas de apps
O STF mantém suspensão de processos sobre contratação de autônomos e pessoas jurídicas, mas exclui relações por plataformas digitais, que terão análise própria
2min de leitura‘É bom que a gente tenha juízo nessas mudanças’, diz Gilmar sobre proposta para acabar com o foro privilegiado
A Câmara pode votar, nesta quarta-feira, a PEC que visa reduzir o papel do STF em investigações contra parlamentares
3min de leituraRevista
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Justiça
STF absolve homem condenado por furtar 60 reais de uma loja em Minas Gerais
A sentença previa um ano e dois meses de reclusão, no regime semiaberto, pelo furto de um rádio e um pendrive
Por CartaCapital | 10.09.2024 16h27
Justiça
STF forma maioria por critérios para fornecer remédios não incorporados ao SUS
Supremo propõe medidas como a criação de uma plataforma nacional para centralizar as demandas de medicamentos
Por CartaCapital | 09.09.2024 19h24
Justiça
'Conciliação' sobre o marco temporal seguirá mesmo sem a Apib, diz Gilmar Mendes
No fim do mês, cinco representantes da entidade deixaram o colegiado, sob o argumento de que negociações sobre direitos fundamentais seriam inadmissíveis
Por Wendal Carmo | 09.09.2024 14h45
Justiça
STF proíbe dinheiro público em comemoração do golpe militar de 1964
O caso concreto trata da celebração do golpe pelo Ministério da Defesa em 2020, sob Jair Bolsonaro (PL)
Por CartaCapital | 06.09.2024 21h20
Educação
Mendes convoca audiência para debater as escolas cívico-militares em São Paulo
A decisão do magistrado se dá no contexto de uma ação protocolada pelo PT que alega a inconstitucionalidade do programa criado pelo governador Tarcísio de Freitas
Por Ana Luiza Basilio | 05.09.2024 18h46
CartaExpressa
Gilmar Mendes amplia liberação para compra de remédio contra doença rara
O ministro decidiu que a suspensão da distribuição do Elevidys não atinge crianças que já completaram sete anos
Por CartaCapital | 04.09.2024 19h17
Justiça
A 'bronca' de Gilmar em líder do Comando Vermelho durante julgamento no STF
A Segunda Turma da Corte rejeitou um pedido de Marcinho VP; insatisfeita, a defesa apresentou um novo recurso
Por CartaCapital | 03.09.2024 13h33
CartaExpressa
Gilmar recebe título de doutor honoris causa da Universidade de Buenos Aires
A cerimônia ocorreu na Faculdade de Direito, nesta sexta-feira 30
Por CartaCapital | 31.08.2024 09h37
Justiça
Indígenas se retiram de audiência de conciliação sobre o Marco Temporal no STF
Além de considerarem a tese uma violação aos direitos indígenas, as lideranças repudiam os ataques sofridos pelos povos em todo o País
Por Ana Luiza Basilio | 28.08.2024 16h43
Justiça
Gilmar suspende decisões que obrigam governo a comprar medicamentos de doença rara
O ministro propôs acordo entre pacientes e familiares visando a preservação de recursos orçamentários
Por CartaCapital | 28.08.2024 15h51