Gestante

Justiça
Mães seguem encarceradas ilegalmente sete anos após Habeas Corpus Coletivo do STF
Mulheres e seus filhos sofrem com afastamento forçado e perdem contato por descumprimento de decisão do STF e de mudança na Lei de Execução Penal.

Violência obstétrica ainda afeta mulheres no cárcere três anos após Lei de Tratamento Humanitário
Por Gênero e NúmeroMulher realiza aborto legal de feto que não tinha chances de vida fora do útero
O procedimento foi realizado depois que a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reverteu uma decisão de primeira instância
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Possível transmissão de gestantes para fetos foi um dos critérios
4min de leituraApesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Três a cada dez acusadas grávidas ainda são presas no país, apesar de decisão garantir a prisão domiciliar a todas as gestantes e mães de crianças menores de 12 anos presas preventivamente
5min de leituraEm São Paulo, Justiça obriga mulher a manter gravidez de feto sem chance de vida
Juíza afirmou que os direitos da gestante não podem se sobrepor aos do nascituro
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