Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Por Vinícius NunesDino proíbe criação de novas leis que permitam o pagamento de penduricalhos fora do teto
A decisão deverá passar por referendo dos ministros da Corte no dia 25 de fevereiro
2min de leituraMoraes pede vista e julgamento sobre Lei da Anistia é interrompido no STF
Relator Flávio Dino defende excluir crimes permanentes, como ocultação de cadáver, do alcance do perdão legal; análise fica suspensa
2min de leituraA ironia de Dino sobre a campanha bolsonarista contra as sandálias Havaianas
No fim de 2025, expoentes da extrema-direita se insurgiram contra campanha estrelada por Fernanda Torres
1min de leituraTJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
Julgamento da decisão do ministro Flávio Dino será dia 25 próximo
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Lula se reúne com ministros do STF no Alvorada para discutir sucessão de Barroso
Encontro contou com Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin; presidente evitou anunciar decisão, mas Jorge Messias segue como favorito
Por Vinícius Nunes | 15.10.2025 09h32
Justiça
Dino suspende decisões que impediam bloqueios de terras para prevenir desmatamento
O ministro justificou que a medida administrativa permite conter danos antes que se tornem irreversíveis
Por CartaCapital | 14.10.2025 21h47
Justiça
Dino suspende julgamento do núcleo 4 da trama golpista; retomada será na próxima terça-feira
Na próxima semana são esperados os votos dos ministros e a dosimetria das penas, se os réus forem condenados
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h28
Justiça
Núcleo 4 da trama golpista formava uma milícia digital, reforçam Moraes e Gonet no julgamento do grupo no STF
O relator e o PGR destacam que grupo formado por militares e civis articulou desinformação e ataques a instituições para sustentar plano de golpe
Por Vinícius Nunes | 14.10.2025 10h53
Justiça
Dino marca para dezembro o início do julgamento do núcleo 2 da trama golpista
No grupo estão os acusados de elaborarem o plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do presidente Lula (PT)
Por CartaCapital | 13.10.2025 17h54
Justiça
Moraes pede que Dino agende o julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O grupo, segundo a PGR, teria elaborado o plano Punhal Verde e Amarelo
Por CartaCapital | 13.10.2025 12h28
Justiça
Julgamento do núcleo 4 da trama golpista no STF será comandado por Dino; relembre os alvos e as acusações
O ministro assumiu a presidência da Primeira Turma do tribunal, no lugar de Zanin, em outubro
Por Vinícius Nunes | 13.10.2025 09h04
Justiça
Dino vota para excluir estatais da Lei de Falências
O julgamento acontece no plenário virtual até a próxima semana
Por Maiara Marinho | 10.10.2025 17h01
Política
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
Aos 13 anos, Marcelo morreu após internação em hospital no DF
Por Agência Brasil | 10.10.2025 16h07
Justiça
Senado pode repetir ‘dobradinha’ e sabatinar substituto de Barroso junto de Gonet; Lula acelera escolha
Governo quer anunciar a indicação ao STF nas próximas semanas para permitir uma sabatina conjunta na CCJ
Por Vinícius Nunes | 10.10.2025 11h47