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Dino manda governo explicar demora em regulamentar indenização para vítimas do Zika

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Dino manda governo explicar demora em regulamentar indenização para vítimas do Zika

O texto editado pelo presidente Lula (PT) precisa ser votado até junho pelo Congresso para continuar com validade

Por Wendal Carmo | 16.05.2025 20h58
Fraude no INSS é uma 'tragédia social' e investigação reuniu 'fartos indícios', diz Dino

Justiça

Fraude no INSS é uma 'tragédia social' e investigação reuniu 'fartos indícios', diz Dino

O ministro citou ainda um 'aparente conluio com agentes públicos' no escândalo

Por CartaCapital | 15.05.2025 16h35
Dino acolhe explicações do Congresso sobre emendas, mas exige mais transparência

Justiça

Dino acolhe explicações do Congresso sobre emendas, mas exige mais transparência

O movimento envolve a uma declaração de Sóstenes Cavalcante que sugeriu 'pressão' com o repasse do dinheiro por anistia aos golpistas 

Por Vinícius Nunes | 15.05.2025 13h45
Dino vota por teto para serviços funerários em SP; Fux pede vista e suspende julgamento

Justiça

Dino vota por teto para serviços funerários em SP; Fux pede vista e suspende julgamento

Os ministros julgam a decisão liminar de novembro do ano passado que determinou o restabelecimento dos valores praticados antes da privatização do serviço

Por CartaCapital | 14.05.2025 19h30
'Dissolução da República': Dino manda novo recado à Câmara sobre plano pró-Ramagem e Bolsonaro

Justiça

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Os deputados não desistiram de suspender a ação penal contra o bolsonarista, réu por tentativa de golpe

Por CartaCapital | 14.05.2025 16h47
STF retoma julgamento sobre cobrança de serviços funerários em SP

Justiça

STF retoma julgamento sobre cobrança de serviços funerários em SP

O Plenário do STF vai julgar duas decisões do ministro Flavio Dino, relator do caso. Uma delas, estabelece um teto para a cobrança dos serviços

Por CartaCapital | 14.05.2025 10h59
Dino suspende andamento da denúncia contra Juscelino Filho

Justiça

Dino suspende andamento da denúncia contra Juscelino Filho

Ex-ministro de Lula é acusado por desvio de emendas parlamentares

Por Vinícius Nunes e Wendal Carmo | 13.05.2025 16h52
Indulto natalino volta à pauta no STF; entenda o que está em jogo

Justiça

Indulto natalino volta à pauta no STF; entenda o que está em jogo

Os ministros analisam um recurso do Ministério Público do Distrito Federal. Flávio Dino é o relator do caso

Por CartaCapital | 10.05.2025 13h02
'Só em tiranias': o recado de Dino contra manobra pró-Ramagem e Bolsonaro

Justiça

'Só em tiranias': o recado de Dino contra manobra pró-Ramagem e Bolsonaro

A Primeira Turma já formou maioria para limitar a decisão da Câmara

Por CartaCapital | 09.05.2025 17h13
Dino revoga a prisão de cidadão turco detido a pedido do governo Erdogan

Justiça

Dino revoga a prisão de cidadão turco detido a pedido do governo Erdogan

Mustafa Göktepe é acusado de integrar uma organização rival do governo turco e havia sido preso para fins de extradição

Por Wendal Carmo | 08.05.2025 14h11