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Flávio Dino

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Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Dino critica política dos EUA de analisar redes sociais de estudantes que solicitam visto

Justiça

Dino critica política dos EUA de analisar redes sociais de estudantes que solicitam visto

Governo de Donald Trump exige que candidatos mantenham perfil aberto para ‘verificação minuciosa’

Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 19h39
Dino convoca audiência pública para discutir queimadas em São Paulo

Justiça

Dino convoca audiência pública para discutir queimadas em São Paulo

O ministro é o relator de um processo do PSOL que mira suposta omissão da União e do governo paulista no combate aos incêndios no estado em 2024

Por CartaCapital | 19.06.2025 14h12
Dino cassa decisão de SP e valida relatório do Coaf sobre entidade suspeita de fraude no INSS

Economia

Dino cassa decisão de SP e valida relatório do Coaf sobre entidade suspeita de fraude no INSS

Para o ministro, ordem do TJ-SP 'divergiu frontalmente' da orientação do STF em um julgamento de repercussão geral

Por CartaCapital | 18.06.2025 15h02
Dino divulga lista de participantes de audiência pública sobre emendas

Política

Dino divulga lista de participantes de audiência pública sobre emendas

A falta de transparência dos repasses é o principal ponto de tensão entre Dino, relator das ações, e o Congresso

Por CartaCapital | 15.06.2025 15h53
STF tem 2 votos contra tentativa de Motta de salvar deputados na berlinda por mudança em sobras eleitorais

Política

STF tem 2 votos contra tentativa de Motta de salvar deputados na berlinda por mudança em sobras eleitorais

Em março, o STF decidiu aplicar retroativamente a inconstitucionalidade de mudanças feitas em 2021 na legislação eleitoral

Por CartaCapital | 13.06.2025 18h27
Cármen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF

Justiça

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O ministro Luiz Fux é o único membro da Primeira Turma que ainda não votou no caso

Por CartaCapital | 13.06.2025 12h32
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários

Justiça

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Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino

Justiça

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Ministros criticaram a pressão de big techs contra os parlamentares no momento em que se ensaiava a votação do projeto

Por CartaCapital | 11.06.2025 17h59
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

Justiça

Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários

O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1

Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39