Flávio Dino

Justiça
STF terá sessão extra para julgamento do núcleo crucial da trama golpista
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, autorizou pedido de Moraes e ampliou calendário para garantir tempo às sustentações e votos

Dois mais dois
Por André Barrocal‘Quer ir para a 1ª Turma’: a brincadeira de Moraes com Mendonça no STF
Os ministros discutiam ações contra dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa
2min de leituraDefesas miram delação de Cid e alegam cerceamento no 2º dia do julgamento
À medida que se aproximam os votos sobre a trama golpista, advogados também criticam a condução da investigação pela PF e pela PGR
3min de leitura‘Mauro Cid mente descaradamente’, diz advogado de Braga Netto sobre delação
A defesa do ex-ministro afirmou que o processo se baseia em versões contraditórias, acusou cerceamento do direito de defesa e pede absolvição por falta de provas
3min de leituraBolsonaro foi ‘dragado’ por sucessão de fatos e não tem ligação com plano de golpe, alega advogado
A defesa do ex-capitão afirma ao STF que ele não instigou atos de 8 de Janeiro, questiona validade da delação de Mauro Cid e sustenta que minuta golpista não passou de um documento sem execução
4min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR

Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’

Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino

Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Justiça
Dino critica política dos EUA de analisar redes sociais de estudantes que solicitam visto
Governo de Donald Trump exige que candidatos mantenham perfil aberto para ‘verificação minuciosa’
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 19h39
Justiça
Dino convoca audiência pública para discutir queimadas em São Paulo
O ministro é o relator de um processo do PSOL que mira suposta omissão da União e do governo paulista no combate aos incêndios no estado em 2024
Por CartaCapital | 19.06.2025 14h12
Economia
Dino cassa decisão de SP e valida relatório do Coaf sobre entidade suspeita de fraude no INSS
Para o ministro, ordem do TJ-SP 'divergiu frontalmente' da orientação do STF em um julgamento de repercussão geral
Por CartaCapital | 18.06.2025 15h02
Política
Dino divulga lista de participantes de audiência pública sobre emendas
A falta de transparência dos repasses é o principal ponto de tensão entre Dino, relator das ações, e o Congresso
Por CartaCapital | 15.06.2025 15h53
Política
STF tem 2 votos contra tentativa de Motta de salvar deputados na berlinda por mudança em sobras eleitorais
Em março, o STF decidiu aplicar retroativamente a inconstitucionalidade de mudanças feitas em 2021 na legislação eleitoral
Por CartaCapital | 13.06.2025 18h27
Justiça
Cármen Lúcia acompanha Moraes e vota para condenar ré do 8 de Janeiro que celebrou depredação do STF
O ministro Luiz Fux é o único membro da Primeira Turma que ainda não votou no caso
Por CartaCapital | 13.06.2025 12h32
Justiça
Com voto de Gilmar, STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdo de usuários
Ministros divergem sobre quando e como plataformas devem agir diante de conteúdos ilegais
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 18h17
Justiça
STF decide sobre redes sociais porque o Congresso não votou o PL das Fake News, diz Dino
Ministros criticaram a pressão de big techs contra os parlamentares no momento em que se ensaiava a votação do projeto
Por CartaCapital | 11.06.2025 17h59
Justiça
Zanin prega responsabilização das redes sociais por publicações de usuários
O ministro do STF julgou pela inconstitucionalidade parcial do artigo 19; placar no Supremo está 5 a 1
Por Vinícius Nunes | 11.06.2025 16h39