Flávio Dino

Educação
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro

STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
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Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra
O ministro destacou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
Por CartaCapital | 18.06.2024 16h38
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Dino convoca audiência sobre suposta continuidade do Orçamento Secreto
O ministro diz haver indícios de que a prática, apesar de ter sido declarada inconstitucional pelo STF, permanece
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Ministro das Comunicações pede ao STF o trancamento de inquérito após ser indiciado pela PF
Para Juscelino Filho, as conclusões da corporação 'nada mais são do que um emaranhado de ilações'
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Dino envia à PGR relatório da PF que indicia ministro das Comunicações por corrupção
Juscelino Filho (União) é acusado de integrar um esquema de desvio de emendas parlamentares para pavimentação de ruas no Maranhão
Por Wendal Carmo | 14.06.2024 16h56
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STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos
Maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso
Por André Lucena | 14.06.2024 08h06
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Câmara aprova projeto que aumenta a pena para assassinato de professor na escola
O texto foi apresentado em julho de 2023 pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, e tramitou sob a relatoria de Jorge Goetten (PL-SC)
Por CartaCapital | 12.06.2024 20h32
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PF indicia o ministro das Comunicações, sob suspeita de corrupção e organização criminosa
O caso, sigiloso, tramita no Supremo Tribunal Federal sob a relatoria do ministro Flávio Dino
Por CartaCapital | 12.06.2024 11h34