Flávio Dino

Justiça
Dino suspende tentativa de reativação de recursos do orçamento secreto
O projeto de lei complementar, aprovado no Congresso, ainda não passou por sanção do presidente Lula (PT)

A reação de Hugo Motta à operação da PF contra deputados do PL
Por Wendal CarmoSTF julga veto de Dino a emendas de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
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Em vez de assumir o controle da ex-Eletrobras, o governo Lula contentou-se com os bilionários dividendos da empresa
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A medida ocorre após relatórios técnicos apontarem indícios de irregularidades em obras de pavimentação
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
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Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
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Dino nega pedido de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Martins foi preso pela Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis, deflagrada para investigar a conspiração golpista de 2022
Por CartaCapital | 25.06.2024 19h08
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Dino será o relator de habeas corpus de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
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Por unanimidade, STF suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas
Plenário virtual confirmou a decisão liminar do ministro Flávio Dino
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Dino já prevê julgamento no STF sobre liberação de cassinos e jogo do bicho
O projeto passou pela CCJ do Senado, mas ainda tem de ir a votação no plenário
Por CartaCapital | 20.06.2024 17h36
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Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem a linguagem neutra
O ministro destacou que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional
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Dino convoca audiência sobre suposta continuidade do Orçamento Secreto
O ministro diz haver indícios de que a prática, apesar de ter sido declarada inconstitucional pelo STF, permanece
Por André Lucena | 17.06.2024 13h35
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Ministro das Comunicações pede ao STF o trancamento de inquérito após ser indiciado pela PF
Para Juscelino Filho, as conclusões da corporação 'nada mais são do que um emaranhado de ilações'
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Dino envia à PGR relatório da PF que indicia ministro das Comunicações por corrupção
Juscelino Filho (União) é acusado de integrar um esquema de desvio de emendas parlamentares para pavimentação de ruas no Maranhão
Por Wendal Carmo | 14.06.2024 16h56
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STF forma maioria para prorrogar lei de cotas em concursos públicos
Maioria dos ministros seguiu o voto do ministro Flávio Dino, relator do caso
Por André Lucena | 14.06.2024 08h06
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Câmara aprova projeto que aumenta a pena para assassinato de professor na escola
O texto foi apresentado em julho de 2023 pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, e tramitou sob a relatoria de Jorge Goetten (PL-SC)
Por CartaCapital | 12.06.2024 20h32